Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o ‘Dia D da Defensoria’, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome” e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.
Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior (veja os endereços abaixo) em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos.
O público-alvo do projeto é o filho ou a filha, de qualquer idade, que ainda não tenha o nome do pai no registro. O atendimento será por ordem de chegada e entre os documentos básicos que precisam ser apresentados estão RG, CPF e certidão de nascimento.
“É um movimento nacional para dar visibilidade ao trabalho que a Defensoria Pública realiza para assegurar os direitos dos seus assistidos. A Bahia não podia ficar de fora e, além da capital, vamos levar a ação para o interior com o apoio dos coordenadores das nossas Regionais”, destacou a coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração da DPE/BA, Cristina Ulm, que participou das reuniões nacionais.
Confira os locais da ação no interior:
1ª Regional da Defensoria
Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nº 1235 – Ponto Central
Santo Estevão
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n – Centro
3ª Regional da Defensoria
Ilhéus
Rua Rotary, nº 255, 3º ao 7º andares, Edf Office – Cidade Nova
4ª Regional da Defensoria
Itabuna
Avenida Nações Unidas, nº 732 – Centro
5ª Regional da Defensoria
Juazeiro
Rua do Paraíso, nº 152 – Santo Antônio
Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, n° 735 – Marista
Jacobina
Avenida Lomanto Júnior, nº 430 – Centro
6ª Regional da Defensoria
Santo Antônio de Jesus
Rua Vereador Albertino Lira, nº 01 – Quitandinha
Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44 – Centro
7ª Regional da Defensoria
Camaçari
Rua Monte Gordo, nº 63 – Inocoop
Lauro de Freitas
Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro
Candeias
Rodovia BA 523 – URBIS I
Simões Filho
Rua Francisco de Almeida, nº 42 – Centro
9ª Regional da Defensoria
Porto Seguro
Rua Pero Vaz de Caminha, nº 178 – Centro
Eunápolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446 – Centro
Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, nº 523 – Bela Vista
11ª Regional da Defensoria
Irecê
Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84 – Centro
12ª Regional da Defensoria
Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510 – Campo do América
Ipiaú*
*A ação será realizada na cidade de Itagibá: Rua Chile, nº 70 – Centro (sede do Fórum)
SERVIÇO
O quê: Projeto “Meu Pai Tem Nome”
Quem: filhos e filhas que ainda não tenham o nome do pai no Registro de Nascimento
Quando: Sábado, dia 12 de março, das 8 às 12h
Onde: Em Salvador e na maioria das cidades do interior em que a Defensoria atua
Por que: Para incentivar o reconhecimento de paternidade e garantir aos filhos o direito de ter a filiação completa
