Começa neste sábado (4) o período de defeso eleitoral, fase em que a legislação impõe restrições à publicidade institucional dos órgãos públicos para evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos ou gestores durante as eleições.
Até 25 de outubro, a comunicação oficial dos órgãos da administração pública deverá se limitar à divulgação de serviços essenciais, informações de utilidade pública, orientações ao cidadão e comunicados sobre situações de emergência ou calamidade.
Apesar das restrições na divulgação, os serviços públicos continuarão funcionando normalmente. Programas, obras e demais ações do governo seguem em execução, mas não poderão ser promovidos por meio de publicidade institucional.
Durante o período, os sites dos ministérios, autarquias e outros órgãos federais também passarão por alterações. Notícias e reportagens serão retiradas, permanecendo disponíveis apenas conteúdos como editais, legislação, dados técnicos e informações sobre prestação de serviços.
