A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da PF, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos poderá inclusive inviabilizar a deflagração de algumas operações investigativas.
O contingenciamento de recursos supera a marca de R$ 100 milhões. Segundo a ADPF, se forem confirmados os cortes, não haverá recurso suficiente para o pagamento de diárias dos servidores, já que o dinheiro que deveria ser usado para essa finalidade foi antecipado de maio para abril.
“Consequentemente, [isso]vai causar o cancelamento de grandes operações e também impedir a atuação de policiais federais nas regiões mais vulneráveis do país”, diz nota da ADPF.
Sustentabilidade fiscal
Contatado, o Ministério da Justiça explicou que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país, mas destacou que já está atuando para recompor parte do orçamento.
“No entanto, cabe afirmar que a gestão do ministro [da Justiça] Ricardo Lewandowski, por meio do secretário executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária e, especialmente, com o Ministério do Planejamento e Orçamento para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”, informou a pasta.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Metrópoles