As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência.

Em todo o país, as denúncias de assédio sexual no trabalho mais que dobraram de 2022 para cá – subiram de 168 para 340. E a maioria das vítimas é mulher.

E as queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74%.

Depois de sofrer o trauma de um assédio, a vítima precisa encontrar apoio no próprio ambiente de trabalho. Ela deve ser ouvida e a investigação, levada adiante. Hoje, no Brasil, existem leis que obrigam tanto empresas públicas quanto particulares a terem canais de denúncias para esse tipo de situação e a fazerem campanhas de orientação e prevenção.

A lei que trata do setor público entrou em vigor no início do mês e se estende às empresas que prestam de serviços aos órgãos públicos, sejam federais, estaduais, distritais ou municipais.

Na iniciativa privada, a lei começou a valer em março. A Cipa, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, ganha mais uma atribuição: deverá adotar medidas para prevenir e combater a violência no ambiente de trabalho, e poderá também ser um dos canais de denúncias de assédio. (G)