O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei que prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos, independentemente do consentimento dos pais.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é a proteção integral das crianças em ambientes digitais. O deputado ressalta ainda que no Brasil, a Constituição assegura a proteção integral da criança e do adolescente como prioridade absoluta.

“Existe comprovação, por vários estudos no mundo, sobre os danos causados à formação de crianças, especialmente no limite de 10 anos de idade, sobretudo as mídias sociais, pois elas criam uma série de prejuízos de desenvolvimento físico, mas, principalmente psicológico e social, estudados e constatados pela neurociência”, argumentou.

Fonte: MidiaBahia