O senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou nesta quarta-feira (13) que o massacre que deixou ao menos dez pessoas mortas na escola estadual Professor Raul Brasil em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, teria sido evitado caso os funcionários da escola estivessem com armas. O senador, um dos mais destacados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro … continue
O Facebook foi processado nesta semana pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional do Consumidor por conta do uso indevido de dados de usuários pela consultoria Cambridge Analytica e pela atuação de hackers dentro da rede social para prejudicar brasileiros.
O caso corre em segredo de Justiça e pode render multas de até R$ 18 milhões ao Facebook. O ministério deu até dez dias para que a empresa apresente sua defesa. Procurada, a companhia disse que “está à disposição para prestar esclarecimentos”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que impede, em qualquer caso, o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos.
Até hoje, o Código Civil permitia, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos.
O Código Civil também previa permissão para o casamento de quem ainda não completou 16 anos, para se evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.
Em liberdade, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) deve prestar depoimento em audiência marcada para o dia 25 deste mês, a partir das 9h.
Machado é investigado na Operação Adsumus, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acusado de participar de um esquema de corrupção que desviou, entre 2011 e 2016, ao menos R$ 24 milhões dos cofres da prefeitura.
Dois atiradores invadiram a Escola Estadual Raul Brasil, no Jardim Imperador, em Suzano, na Grande São Paulo, na manhã desta quarta-feira. Eles abriram fogo a esmo. Mataram cinco estudantes, um funcionário do colégio e se suicidaram em seguida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.
Por volta das 20h desta terça-feira (12), um homem de 27 anos e um menor de idade foram flagrados por uma guarnição do 14º Batalhão de Polícia Militar com 24 porções de drogas na região da Portelinha, do bairro São Paulo em Santo Antônio de Jesus. Segundo informações da polícia, um grupo que agia em atitudes suspeitas conseguiu fugir após uma abordagem, entretanto, o adolescente e um homem foram alcançados.
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