O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 942/2024, que endurece as punições para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de 18 anos. Pela proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, a pena de detenção de dois a quatro anos poderá ser aumentada de um terço até a metade caso fique comprovado que a substância foi consumida pela criança ou adolescente. O texto agora aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) analisa um contrato de R$ 11 milhões firmado pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) com a Tron Atividades de Apoio à Educação Ltda, empresa ligada ao humorista e influenciador Whindersson Nunes. O acordo, assinado em agosto de 2024, prevê a implementação de atividades de robótica na rede pública estadual e foi realizado sem licitação.

Estão abertas as inscrições para escritores, quadrinistas, cordelistas e ilustradores interessados em participar da 13ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), que será realizada entre 23 e 26 de outubro na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano.

A polícia paulista identificou um suspeito de envolvimento no assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, morto a tiros na tarde de segunda-feira (15), em Praia Grande, no litoral do estado. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, durante o velório do delegado nesta terça-feira (16).

A Apple começou a pré-venda dos novos modelos de iPhone nesta terça-feira (16). Entre as opções está o iPhone Air, ultrafino, com 6,5 polegadas de tela e 5,6 mm de espessura, mais fino que o iPhone 16, que mede 7,8 mm. O modelo concorre diretamente com o Galaxy S25 Edge da Samsung.

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) agora exibe o nome e o CPF do paciente, substituindo o antigo número do cartão. A medida foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos Ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo contra o jornal New York Times, quatro jornalistas do veículo e a editora Penguin Random House, solicitando, ao menos, US$ 15 bilhões (R$ 79,8 bilhões) em indenização por difamação e calúnia. A ação foi registrada na segunda-feira (15) em um tribunal federal da Flórida, conforme apurado pela Reuters e pelo portal InfoMoney.

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) apresentou denúncia contra o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, por submeter menores de idade a procedimentos e tatuagens de cunho sexual, com o objetivo de produzir conteúdos para redes sociais.

Ruy Ferraz Fontes, ex-delegado-geral de São Paulo e atual secretário de Administração de Praia Grande, no litoral paulista, foi morto a tiros nesta segunda-feira (15). Segundo a Polícia Militar, homens desceram de outro veículo e dispararam contra o carro em que a vítima estava.

A cantora Preta Gil ganhou uma homenagem permanente no Rio de Janeiro. Uma estátua em sua memória foi inaugurada nesta segunda-feira (15) na orla de Copacabana, em frente ao Copacabana Palace, posicionada ao lado da escultura de seu pai, o cantor e compositor Gilberto Gil.