Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira, 24, à noite ao Congresso.

Em diálogo com correspondentes estrangeiros, o presidente do país, Marcelo Rebelo, disse ainda que Portugal deveria realizar uma reparação pelos danos causados.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela polícia na unidade escolar da rede estadual em que a professora atua como diretora, nesta quinta (25). Documentos foram coletados, assim como outros elementos que possam ajudar a identificar as vítimas que tiveram seus benefícios desviados.

O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.

Um Projeto de Lei (PL) enviado para o Congresso nesta quarta-feira (25) propôs a inclusão de imposto zero para quinze alimentos in natura ou pouco industrializados. Também foi incluída uma lista com 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como a Shein e a Shopee, passarão a ser tributadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alíquota criada pela nova proposta. Caso o texto seja aprovado, a mudança passa a valer a partir de 2026.

O fim de um reinado! Marta, a maior jogadora da história do futebol feminino, anunciou que 2024 será seu último ano com a camisa da Seleção Brasileira. A camisa 10 da Canarinho quer atuar nos Jogos Olímpicos, o que seria seu último torneio com o país. “Se eu for para a Olimpíada, vou curtir cada … continue

O primeiro lote da vacina contra a dengue acabou em Salvador e em Feira de Santana, cidade a 100 km da capital baiana, de acordo com as prefeituras de ambas as cidades. Os municípios aguardam novas remessas do Ministério da Saúde para continuar a imunização. Não há previsão de data para nova entrega.

Quatro servidores ligados à secretaria de saúde de Vitória da Conquista, no Sudoeste, foram afastados das funções. O grupo é alvo da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (25).

O conservadorismo no Brasil vem crescendo como um movimento cultural apreciado por grande parcela da população. No que se refere a famílias, há muitas sugestões que se assemelham ao que a Bíblia prega, mas sem o compromisso com a Palavra. Nesse ponto, o pastor Yago Martins fez uma diferenciação entre família bíblica e família conservadora.