O plenário do STF julgará na próxima quinta-feira (7/3) a concessão de licença-maternidade a mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial. O caso tem repercussão geral, isto é, vai orientar processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) identificou nesta segunda-feira (4) um terceiro suspeito de integrar o bando que emboscou e executou o advogado Rodrigo Marinho Crespo. Ele foi morto no último dia 26, na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio — próximo às sedes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora baiana Maria do Socorro Barreto Santiago contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou em 7 de fevereiro deste ano seu afastamento do cargo por mais um ano, em função do suposto envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela Operação Faroeste.

Um estudo publicado pelo Banco Mundial, nesta segunda-feira (4), revelou que o Brasil ultrapassou a média global em termos de igualdade legal de gênero. No entanto, o levantamento pontuou que o país ainda perde para nomes como Nicarágua, República Dominicana e África do Sul.

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) indicou dois homens para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF): Cristiano Zanin, que advogou para o petista em casos da Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça. Sua esposa, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou nesta segunda-feira (4) que torce para que o STF seja um espaço ocupado por mais mulheres.

.Reconhecido como um dos articuladores do movimento indígena, o cacique Merong Kamakã Mongoió, do povo pataxó hã-hã-hãe, foi assassinado nesta segunda-feira (4), em Brumadinho (MG). De acordo com membro da equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que atua no estado, Merong havia manifestado a intenção de “ampliar as lutas” em conversa recente, ocorrida no dia 25 de fevereiro.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou autorizações para o início de processos licitatórios para obras de pavimentação em estradas e aterros de Vitória da Conquista. Uma das assinaturas autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) a pavimentar o trecho entre o povoado de Pradoso e o distrito de Bate Pé, na BA-262.

Nesta segunda-feira (4), o Brasil atingiu a marca de 1,2 milhões de casos de dengue. Dois dias após o “Dia D de Mobilização Contra a Dengue” que foi realizado em todo o país. Até essa tarde foram contabilizados 1.212.263 casos, a partir de 2024, pouco menos do total de ocorrências da doença em todo o ano passado, que totalizou 1,6 milhão.

O programa do Imposto de Renda 2024 estará disponível a partir do dia 15 de março, quando começa a entrega da declaração à Receita Federal. O programa para computador pode ser baixado no site específico de download da Receita.

Uma criança de sete anos morreu afogada em uma lagoa, no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O corpo de Anderson Santos Silva foi encontrado nesta segunda-feira (4).