O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou um projeto de lei para proibir a contratação com dinheiro público de shows de artistas que incentivem ou façam apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado ou à prática de condutas criminosas. O projeto, que recebeu apoio de outros 45 deputados, visa garantir que editais e contratos públicos incluam essa vedação e prevê penalidades, como multas de até 100% do valor do contrato, caso os artistas descumpram a regra.

O médium Divaldo Franco, de 97 anos, recebeu alta hospitalar após ser internado com um quadro de infecção urinária no início do mês. A informação foi confirmada por meio de uma nota divulgada pelo Centro Espírita Caminho da Redenção e pela Mansão do Caminho.

O sorteio do concurso 2.827 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (11), não teve nenhum acertador das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01, 11, 13, 27, 45 e 59. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 53 milhões para o próximo sorteio.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma proposta para a criação de planos de saúde voltados exclusivamente para consultas eletivas e exames. A medida garantiria cobertura em todas as especialidades médicas, mas sem incluir pronto-socorro, internação ou terapias.

O Bahia recebe o América-RN nesta quarta-feira (12), às 19h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela terceira rodada da Copa do Nordeste. O Tricolor, invicto até o momento, é o líder do Grupo B com quatro pontos, seguido pelo time potiguar, que tem a mesma pontuação, mas perde no saldo de gols e ocupa a segunda colocação.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma série de recomendações ao Município de Salvador, órgãos públicos e entidades para garantir a ordem pública, a segurança da população e o respeito aos direitos dos cidadãos durante o pré-Carnaval 2025 no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. A iniciativa busca equilibrar as festividades com o direito ao sossego dos moradores e comerciantes locais.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está com inscrições de estágio abertas, com bolsas pagando de R$ 600 a R$ 2,2 mil. As vagas são para estudantes de Pós-graduação e Graduação do curso de Direito e cursos Administrativos e para alunos do Ensino Médio – os valores pagam variam de acordo com isso.

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) abriu na última segunda-feira (10) as inscrições para a edição 2025 do Campeonato Baiano Sub-20. Os clubes interessados têm até o dia 14 de fevereiro para confirmar participação na competição.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou o lançamento do edital de 2025 do programa Educa Mais Bahia, que oferece 10 mil vagas para oficineiros que atuarão nas escolas estaduais. O programa, com um investimento de R$ 110 milhões, faz parte do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. Ele visa ampliar as atividades extracurriculares nas escolas, promovendo a formação integral dos alunos por meio de oficinas de artes, esportes, música e reforço pedagógico.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode revisar a aplicação de um entendimento da própria Corte a respeito de estupro de vulnerável. A iniciativa vem depois de decisões que abrem exceção à súmula 593, que classifica qualquer relação sexual com menor de 14 anos como crime, independente de consentimento.