O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado, 1°, a portaria que regulamenta o retomada das aulas e exames práticos de direção. Com isso, a volta das atividades nas autoescolas vai acontecer no dia 10 de agosto, após quatro meses de suspensão. O retorno seguirá os protocolos de segurança sanitária da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Entre as medidas de segurança, estão o distanciamento, uso de máscaras, álcool em gel e a proibição de acompanhantes nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos. Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete, já que está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.
Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo.
Assim como com as motos, a cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado. As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento.