Após dois anos de queda, a dívida bruta brasileira deve voltar a subir em 2023 e continuará a crescendo pelos próximos cinco anos, seguindo uma tendência global, projeta o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Segundo a instituição, a dívida bruta do país vinha em trajetória de crescimento ano a ano até atingir o pico de 96,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, com o início da pandemia de Covid-19, quase nove pontos a mais do que no ano anterior. Nos dois anos seguintes, a proporção baixou até atingir 85,9% do PIB no ano passado.

Neste ano, porém, o FMI prevê que a relação entre a dívida e o PIB aumente para 88,4%, e continue crescendo até atingir 96,2% em 2028. Os dados fazem parte do Monitor Fiscal, relatório do FMI divulgado nesta quarta (12).

A projeção considera o cenário atual, sem o arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que propõe que as despesas do governo cresçam num ritmo de até 70% da arrecadação. O pacote de regras, no entanto, ainda não foi enviado ao Congresso.

O crescimento da dívida bruta do país segue tendência global, e o Brasil está abaixo da média mundial, que deve ser de dívida bruta de 93,3% em relação ao PIB neste ano, também um aumento após dois anos de queda, segundo o órgão.

Até o ano passado, o mundo viu a queda mais íngreme dos últimos 70 anos na dívida global, após aperto nas condições fiscais e monetárias em cerca de três quartos das nações acompanhadas pelo FMI. No entanto, a dívida ainda está cerca de oito pontos acima das projeções pré-pandemia, diz o relatório.

As finanças públicas no mundo todo melhoraram nos últimos dois anos pelo aumento do PIB após a queda abrupta em 2020 com a pandemia, não apenas pela força da recuperação econômica, mas também pelo aumento inesperado da inflação, que provocou crescimento da arrecadação.

O Brasil tem uma das maiores dívidas brutas entre as economias emergentes, atrás apenas da Ucrânia (98,3%), país em guerra, e Egito (92,9%), dentre os países dos quais o FMI agrega dados.

Na média, as economias avançadas e emergentes, excluindo a China, tiveram redução na dívida de dois a três pontos do PIB no ano passado, em grande parte pela inflação.

A dívida bruta é o total de débitos do governo federal, estados e municípios com o setor privado e órgãos públicos financeiros.

O cálculo do FMI é diferente do feito pelo governo brasileiro, que desconsidera os títulos do Tesouro mantidos no Banco Central e projetou em março a dívida pública em 77,6% do PIB para 2023. Na conta do fundo monetário, esses papéis entram no cálculo.

O país também deve voltar a ter déficit primário neste ano, de 2% em relação ao PIB, após dois anos de superávit. O déficit, menor do que a média de países emergentes, deve reduzir até 2025, quando o país volta a ter superávit primário, projeta o FMI.

O FMI avalia que os países devem adotar uma “postura fiscal rigorosa” para combater a inflação especialmente nos locais onde ela se mostrar persistente. Isso permitirá que bancos centrais aumentem as taxas de juros menos do que fariam normalmente, “o que ajudaria a conter os custos de empréstimos para governos e manteria as vulnerabilidades financeiras sob controle”, escrevem os economistas da entidade.

Limitar o aumento de gastos, no entanto, precisa considerar também a melhoria de redes de segurança para os mais vulneráveis, incluindo o combate à segurança alimentar, porque “os governos provavelmente enfrentarão pressões sociais para compensar os aumentos passados no custo de vida”, diz o FMI.

Se houver enfraquecimento substancial da atividade econômica e aumento do desemprego, é preciso permitir um aumento do déficit, especialmente se a pressão inflacionária estiver sob controle e houver espaço fiscal disponível, colocando na balança a queda da receita ou o aumento de gastos com auxílio desemprego.

Países de baixa renda enfrentam desafios particularmente graves, diz o FMI. “Apesar de várias ondas de reformas tributárias, as receitas permanecem persistentemente insuficientes, abaixo dos níveis que permitem que o Estado desempenhe seu papel no desenvolvimento sustentável e inclusivo”, escrevem os economistas do órgão, pedindo também cooperação internacional para ajudar esses países.

GLOSSÁRIO DE TERMOS DO FISCALÊS
DÉFICIT
Em contabilidade, é quando as despesas superam as receitas, o oposto de saldo. No caso do déficit público, quando os gastos de um governo são maiores que a arrecadação.

DÍVIDA BRUTA
Abrange o total dos débitos do governo federal e entes regionais (governos estaduais e municipais) a empresas financeiras e não financeiras, públicas e privadas, incluindo no exterior.

DÍVIDA LÍQUIDA
É a dívida bruta descontados os créditos a receber de todos os entes (governos federal, estaduais, municipais, BC e estatais) e as reservas (espécie de poupança, em dólares) do país.

RESULTADO PRIMÁRIO
Indicador de saúde financeira do Estado, consiste na diferença entre receitas com arrecadação de impostos e taxas, por exemplo, e gastos para manter a máquina pública e a prestação de serviços à sociedade, sem incluir despesas financeiras com pagamento de juros da dívida pública. Quando a receita supera a despesa, o resultado é chamado de superávit primário, quando a despesa é maior que a receita, ocorre déficit primário.