O Protocolo Expresso, drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai retomar o funcionamento para o registro de protocolos de petições direcionadas ao 2º Grau, a partir de amanhã (24), segundo informou a Secretaria Judiciária (Sejud). Localizado no estacionamento da sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o drive-thru funciona das  9h às 13h.

A Sejud informou também que não serão permitidos devolução de autos e pedido de sustentação oral. Segundo o G1, é possível protocolar até 10 petições, sendo permitidas petições intermediárias urgentes. Como medida de prevenção à pandemia do coronavírus, as petições protocolizadas permanecerão em “quarentena” na Sejud, por um período de 72h, e, somente após essa etapa, serão entregues às respectivas Secretarias.

A medida é uma forma do TJ-BA se antecipar perante as demandas. Todos os processos físicos permanecem suspensos. (Metro1)