Duas trabalhadoras rurais da Bahia vivem há cerca de 10 anos uma disputa judicial provocada por um erro em um registro feito em um cartório de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. As duas mulheres têm o mesmo nome, nasceram na mesma data e acabaram vinculadas ao mesmo CPF.
As duas se chamam Marinalva de Souza Barreto e foram registradas em 21 de junho de 1959. Uma mora na zona rural de Cachoeira e a outra na zona rural de Ipecaetá.
Segundo informações do g1, a duplicidade gerou uma série de problemas. Marinalva, de Cachoeira, teve a aposentadoria negada, sofreu cobranças de empréstimos que afirma não ter contratado, teve o fornecimento de energia interrompido e ficou impedida de movimentar uma conta bancária por suspeita de fraude.
Ela também relata dificuldades para votar. Em uma ocasião, foi informada no local de votação que seu voto já havia sido registrado.
Já Marinalva, de Ipecaetá, afirma ter tido o Bolsa Família suspenso por suspeita de fraude e também enfrenta dificuldades para acessar serviços bancários.
Erro no registro
Segundo a família de Marinalva de Cachoeira, o problema teria começado quando a segunda mulher foi registrada anos depois, também em Santo Antônio de Jesus.
A filha de Marinalva de Cachoeira, que é advogada e acompanha o caso, afirma que houve um erro cometido no cartório durante o processo de registro.
A disputa chegou à Justiça há uma década. Durante o processo, foi reconhecido que o registro de nascimento questionado pertencia à Marinalva de Cachoeira, por ela ter sido registrada primeiro. A outra parte recorreu, mas a decisão foi mantida.
Apesar disso, o cartório não teria separado os registros conforme determinado judicialmente. Somente após a equipe da TV Bahia procurar o órgão, em agosto deste ano, as certidões foram finalmente separadas.
Mesmo com a regularização, os problemas continuaram na Receita Federal. O órgão chegou a suspender a aposentadoria de Marinalva de Ipecaetá e não concedeu o benefício à Marinalva de Cachoeira.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a Receita Federal informou que já acatou a decisão judicial. Até a última atualização do caso, porém, as duas mulheres ainda não haviam conseguido acessar as respectivas aposentadorias.
📲 Compartilhe esta notícia. Siga @vozdabahia e @vozdabahiareserva para acompanhar as principais informações. 🌐 Acesse vozdabahia.com.br
