O governador da Bahia, Rui Costa, apontou como absurdo e lamentável os possíveis entraves da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a liberação da vacina russa, Sputnik-V, contra a Covid-19. O gestor fez uma publicação, na noite desta quinta-feira (5), horas após o anúncio da suspensão da importação dos imunizantes.

“É absurdo e lamentável que os entraves da Anvisa tenham impedido o acesso de milhões de pessoas às vacinas, que já poderíamos estar aplicando desde abril. Com elas, muitas vidas teriam sido poupadas”, disse Rui Costa.
Nesta quinta-feira governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), anunciou a suspensão da importação da vacina russa. O comunicado aconteceu depois de uma reunião entre o consórcio e o Fundo Soberano Russo.

Conforme explicou Wellington Dias, o acordo que previa a compra de 37 milhões de doses da vacina foi suspenso pelo governo da Rússia, porque nãou houve uma licença excepcional de importação e a Sputnik V não foi incluída no Plano Nacional de Imunização. Ele também citou as limitações impostas pela Anvisa.

Nas redes sociais, o governador da Bahia afirmou que o Consórcio do Nordeste se antecipou para comprar as doses e “salvar vidas humanas”. Entretanto, ponderou que a urgência do grupo “não foi compartilhada por outros agentes públicos”.

“Nos antecipamos em buscar essas doses ainda em setembro do ano passado, atendendo à urgência em salvar vidas humanas. Urgência essa que infelizmente não foi compartilhada por outros agentes públicos”, afirmou o gestor.

Na última terça-feira, Rui Costa já havia anunciado que haveria uma reunião do Consórcio Nordeste para discutir desistência da compra da vacina russa. Na ocasião, ele disse que o Consórcio não fez o pagamento das vacinas porque existe uma clausula que condiciona a remuneração com a entrega das doses, juntamente com a autorização da Anvisa.

A primeira entrega, de aproximadamente 1 milhão de doses para seis estados do Nordeste, estava prevista para acontecer semana passada.

O Fundo Soberano Russo informou que as vacinas que seriam destinadas para o Brasil serão enviadas agora para o México, Argentina e Bolívia, e que, assim que o Brasil decidir, as vacinas estarão disponíveis para envio imediato.

Da aprovação à suspensão do contrato

A Anvisa aprovou no dia 4 de julho, com restrições, o pedido de importação excepcional das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a Covid-19. A decisão valia apenas para lotes específicos de imunizantes trazidos de fora e não configura autorização de uso emergencial pela agência.

Em razão de “incertezas técnicas” presentes na documentação das vacinas Sputnik V e Covaxin, a Anvisa decidiu pela aprovação da importação, mas desde que fossem seguidos protocolos para uso controlado dos imunizantes.

No primeiro momento, a Anvisa autorizou a importação excepcional de doses da Sputnik V para seis estados do Nordeste e cada estado receberia uma quantidade suficiente para duas doses de 1% da população.

Segundo a Anvisa, quatro estados estavam mais perto de conseguir autorização para a importação: Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Isso porque assinaram Termo de Compromisso para a administração do imunizante russo.

A Anvisa havia autorizado a importação excepcional do imunizante russo, desde que fosse assinado o Termo de Compromisso entre os estados e a agência e que fossem cumpridos 22 condicionantes (parte responsabilidade dos fabricantes e parte dos estados que forem aplicar as vacinas).

Três semanas depois, o Governo da Rússia suspendeu o envio de um lote de doses da vacina Sputnik V, porque não obteve uma licença excepcional de importação. (G1)