O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (16), um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão da educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio em todo o país. Como o texto recebeu modificações durante a análise dos senadores, a proposta retornará à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
O projeto, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), estabelece que os conteúdos de educação financeira sejam trabalhados de forma transversal, ou seja, integrados às disciplinas já existentes, sem a criação de uma nova matéria.
A proposta também garante autonomia para que cada escola defina como os temas serão inseridos em seu projeto pedagógico, permitindo que conceitos relacionados ao planejamento financeiro, consumo consciente e organização das finanças sejam abordados ao longo de toda a vida escolar.
Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, o novo projeto busca incluir essa obrigatoriedade diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo sua aplicação nas escolas brasileiras.
Durante a tramitação no Senado, a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ampliou o alcance da proposta ao incluir conteúdos de educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes também poderão aprender sobre impostos, funcionamento dos serviços públicos, previdência social e seguros.
Especialistas em educação avaliam que a iniciativa pode contribuir para reduzir, no futuro, o alto índice de endividamento das famílias brasileiras. Além de ensinar conceitos básicos sobre finanças pessoais, o projeto busca estimular hábitos como planejamento financeiro, uso consciente do dinheiro e tomada de decisões responsáveis.
Outro ponto destacado é que o ensino deverá estar conectado às disciplinas tradicionais. Em Matemática, por exemplo, conteúdos como porcentagem, gráficos e frações poderão ser aplicados em situações do cotidiano, aproximando o aprendizado da realidade dos estudantes e preparando os jovens para desafios da vida adulta e do mercado de trabalho.
Se for novamente aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República, o projeto passará a integrar oficialmente a legislação educacional brasileira.
