A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que proíbe estudantes de usarem banheiros e vestiários de suas escolas, sejam elas públicas ou privadas, de acordo com o gênero com o qual se identificam.

Mais de R$ 100 milhões em dívidas contraídas por estudantes junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foram renegociadas na Bahia em 2023. No mesmo ano, o estado era responsável por 13.701 contratos ativos da modalidade.

Após parte da imprensa divulgar que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou a redução do valor repassado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2024, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) se manifestou sobre o tema e considerou um absurdo o corte de R$13 milhões.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) encara um desafio financeiro significativo para o ano de 2024, com um orçamento 7% menor em relação ao ano anterior, em pleno Governo Lula.

A Universidade Federal da Bahia recebeu, para o ano de 2024, um orçamento 7% menor do que o do ano passado: R$ 173,2 milhões de reais, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023.

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).?

Segundo dados do Censo Escolar divulgados na última quinta-feira, 22, pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Brasil registrou 1,2 milhão de estudantes matriculados em mais de 7 mil escolas sem água potável. Essa quantia é similar, por exemplo, aos matriculados nas redes públicas e privadas de toda a cidade do Rio de Janeiro. Dessas, 75% estão localizadas nas zonas rurais. 1033 escolas estão em comunidades indígenas, 791 em assentamentos, 321 em comunidades quilombolas e 125 em povos e comunidades tradicionais.

Após repercussão negativa da Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que “dispõe sobre a sistemática de Avaliação para Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, em todas as ofertas e modalidades da Educação Básica”, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a medida. Segundo o parlamentar, a chamada “aprovação automática” é um “atentado à Educação”, além de “desrespeitar a função primordial dos professores”.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Lauro de Freitas por conta de três contratos firmados com empresas do setor privado para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas da rede pública municipal.

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Ernesto Carneiro Ribeiro, que teve aporte de R$ 42,1 milhões, entre obras e equipamentos. Ele também entregou um ônibus escolar, a pavimentação asfáltica na área de acesso à nova unidade escolar, que teve R$ 247 mil investidos, a requalificação da orla de Ponta de Areia e ainda autorizou novas obras para a cidade.