Professores de todo o Brasil terão novas exigências para se aposentarem a partir de 2026. As mudanças nas regras de aposentadoria passam a valer no próximo ano e impactam diretamente profissionais da educação que ainda não preencheram todos os requisitos para se aposentar.

Uma mulher denunciou que foi impedida de acompanhar a cerimônia de formatura da própria filha em uma escola municipal de Salvador, após não conseguir pagar, dentro do prazo estabelecido, uma taxa cobrada para a realização do evento. O caso ocorreu na sexta-feira (12), na Escola Municipal Elísio Ataíde, no bairro de Cajazeiras 5.

A prefeita Professora Mara, acompanhada da secretária de Educação Carla Marinho e da coordenadora Deize Vieira, está representando Salinas no Prêmio Município Alfabetizador – Edição 2025.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça-feira (16) e na quarta-feira (17) para os participantes que enfrentaram problemas logísticos durante a aplicação regular das provas ou que foram acometidos por doenças infectocontagiosas previstas no edital. As provas originais ocorreram nos dias 9 e 13 de novembro, conforme informações da Agência Brasil.

Influenciadores digitais que não possuam formação acadêmica, certificação técnica ou habilitação profissional compatível poderão ter a atuação limitada nas redes sociais. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 5.990/2025, apresentado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que tramita no Congresso Nacional.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um pacote de projetos na área da educação, entre eles o Projeto de Lei nº 235/2019, que estabelece a exigência de exame toxicológico como requisito para a matrícula em universidades públicas estaduais a partir de 2026.

O Ministério da Educação definiu o calendário de pagamento do incentivo financeiro destinado aos participantes do Enem 2025 vinculados ao Programa Pé-de-Meia. Os valores serão liberados entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março de 2026, diretamente nas contas digitais da Caixa Econômica Federal.

O Governo da Bahia anunciou o calendário oficial de matrícula para a rede estadual de ensino em 2026. A programação estabelece datas para as inscrições de novos alunos, renovação de vagas e transferência entre unidades escolares, abrangendo todas as regiões do estado.

O Brasil implementará novas regras sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes a partir de março de 2026. Conhecida como ECA Digital, a legislação busca ampliar a proteção dos jovens no ambiente online, estabelecendo diretrizes mais rigorosas para as plataformas.

O Governo da Bahia analisa a possibilidade de implantar um campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em Itaparica, atendendo a uma antiga demanda da comunidade local. A secretária de Educação, Rowenna Brito, confirmou que o tema voltou à pauta após o Coletivo Ativista protocolar na SEC um ofício solicitando a criação de uma unidade voltada aos cursos de Cinema e Audiovisual na ilha.