A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu uma webinar (seminário on-line em vídeo), nesta quarta-feira (08/04), para discutir com a comunidade educacional alternativas de aprendizagem que possam ser normatizadas pelos estados e municípios, no período de suspensão das aulas em todo o Brasil, devido a prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

A antecipação da formatura ainda não é certa para parte dos estudantes do último semestre de medicina que cumprem os requisitos citados na medida provisória publicada em 1º de abril deste ano. O G1 conversou com estudantes de universidades públicas que relatam negativa das instituições e falta de confirmação ou data para a formatura antecipada. Eles contam que há lentidão e burocracia no processo e que não há qualquer garantia de que vão poder ajudar durante a pandemia.

O Governo da Bahia vai encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), um Projeto de Lei para acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família. O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no Bolsa Família e, ao mesmo tempo, evitar as aglomerações para entrega de itens como cestas básicas.

A merenda escolar adquirida por estados e municípios com recursos do Ministério da Educação poderão ser entregues a pais e responsáveis de estudantes da rede pública de ensino, conforme lei sancionada nesta quarta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida aprovada pelo Congresso Nacional prevê a excepcionalidade durante a vigência de decretos de situação de emergência ou calamidade pública.

Um dia após o início de funcionamento da plataforma para pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 669,4 mil solicitações. O balanço considera as inscrições efetuadas até as 10h desta terça-feira (7).

studantes de baixa renda que queiram solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem ficar atentos. Começou nessa segunda-feira (6) o prazo para fazer o pedido e segue aberto até o dia 17 de abril. O processo deve ser feito pela internet, exclusivamente na Página do Participante.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.