Eleições 2026: propaganda no rádio e TV e comícios terminam nesta quinta-feira

Data também marca o fim da propaganda paga ou impulsionada na internet e início de restrição para novos conteúdos eleitorais produzidos com inteligência artificial

Foto: Tribunal Regional Eleitoral/PR

A campanha eleitoral para o primeiro turno das Eleições 2026 entra em uma nova fase nesta quinta-feira (1º), com o encerramento de diferentes modalidades de propaganda. De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data marca o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, da circulação paga ou impulsionada de publicidade na internet e da realização de comícios.

Os comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa podem ocorrer das 8h à meia-noite. No caso do comício de encerramento da campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas, conforme as regras eleitorais.

Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de debates no rádio e na televisão. Os programas, entretanto, podem avançar pela madrugada, desde que sejam encerrados até as 7h de sexta-feira (2).

A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno começou a ser transmitida em 28 de agosto e chega ao fim nesta quinta. O primeiro turno das eleições está marcado para domingo (4 de outubro), quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais ou distritais.

Outra mudança importante passa a valer a partir desta quinta-feira e envolve o uso de inteligência artificial nas campanhas. Até 24 horas após o encerramento da votação, ficam proibidas a publicação e a republicação, inclusive gratuitas, além do impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas. A restrição também se aplica quando o material estiver identificado como produzido artificialmente.

Considerando o horário de encerramento da votação, previsto para as 17h de domingo, a restrição aos novos conteúdos sintéticos se estende até 17h de segunda-feira (5).

Já a propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet não poderá ser veiculada a partir desta quinta-feira, mesmo que a contratação tenha sido feita anteriormente. O desligamento da publicidade cabe ao provedor que comercializa o impulsionamento.

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