Um balanço divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Ministério Público Federal em Roraima mostra que o número de denúncias de crimes associados ao garimpo ilegal em terra Yanomami registrado entre janeiro e junho desse ano quase supera o total de acusações de todo o ano passado.

O número de denúncias apresentadas ao MPF em Roraima no primeiro semestre de 2023 é superior às acusações ocorridas entre 2017 e 2021. As denúncias registradas nos primeiros seis meses desse ano quase superam o total do ano passado.

No primeiro semestre de 2023, 79 pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por crimes associados à mineração ilegal no estado de Roraima. Segundo o levantamento, a tendência é de crescimento no número de acusações.

Entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho, foram ajuizadas 44 denúncias na Justiça Federal do estado. O número é quase o mesmo do registrado durante todo o ano de 2022, quando 46 denúncias foram encaminhadas à Justiça, com 106 denunciados.

As denúncias se referem a investigações que buscam a responsabilização dos envolvidos no garimpo ilegal no território Yanomami.

DENÚNCIAS EM ANOS ANTERIORES

Em 2017, foram apresentadas dez denúncias contra 33 pessoas; em 2018, três denúncias contra cinco pessoas; em 2019, sete denúncias contra 15 pessoas; em 2020, nove denúncias contra 49 pessoas e, em 2021, 14 denúncias contra 24 pessoas. Entre 2017 e 2021, foram apresentadas 43 denúncias.

Os acusados respondem pela prática de crimes associados ao garimpo ilegal. Entre eles, estão “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização”, “produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal”.

As penas variam de seis meses a cinco anos de prisão, além de multa. Em determinados casos também podem responder por outras infrações, como formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. (BN)