A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, um projeto de lei que proíbe pessoas condenadas criminalmente de receber valores decorrentes de obras intelectuais relacionadas ao crime praticado. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais. Como a matéria tramitava em caráter terminativo, o texto segue agora … continue

Uma motocicleta com registro de roubo foi recuperada por equipes da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis, no Extremo-Sul da Bahia, nesta segunda-feira (10). O veículo vinha sendo utilizado para a prática de crimes na região e foi localizado após monitoramento conduzido pelo Serviço de Investigação da Polícia Civil.

Quatro integrantes da Torcida Organizada Bamor, ligada ao Esporte Clube Bahia, foram presos na manhã desta sexta-feira (31) durante a Operação Fair Play, deflagrada pela Polícia Civil em Salvador. A ação tem como objetivo combater crimes praticados por membros de torcidas organizadas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA ouviu a defesa na quarta-feira (8) e, no dia seguinte, apresentou parecer técnico reconhecendo que a prisão “não é compatível com o texto literal da Constituição”, mas ponderou que ela está em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que admite exceções em casos de crimes graves ou situações que possam comprometer a investigação.

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar, na próxima terça-feira (1º), um projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes cometidos contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo (PL 3.605/2021). A reunião está marcada para as 11h.

A delegada da Polícia Civil da Bahia, Maria Selma Pereira Lima, foi demitida da corporação após decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (21). Investigada desde 2021, ela foi condenada a oito anos de prisão em 2023 por crimes como falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e fraude processual. Apesar da condenação, ela segue em liberdade.

Com o aumento e a evolução dos espaços da internet, golpistas e enganadores estão cada vez mais presentes e disfarçados na web. Os crimes digitais aumentaram em 45% em 2024, totalizando 5 milhões de golpes online no ano passado, segundo dados da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).

Fábio Eduardo Quadros de Almeida, de Salvador, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (30) em um posto da BR-101, em Sergipe, enquanto viajava de Maceió com destino a Salvador. Durante a abordagem, a PRF encontrou vários aparelhos celulares com o suspeito, que possui um extenso histórico criminal.

Na madrugada desta quinta-feira (19), câmeras de segurança de um estabelecimento comercial, registraram a ação de uma dupla furtando cabos no bairro do Amparo, em Santo Antônio de Jesus.

Neste fim de semana, o município de Feira de Santana registrou dois homicídios de mulheres em um intervalo de menos de 24 horas. O caso mais recente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (2), no distrito da Matinha, zona rural do município. Aline Evangelista de Jesus, de 35 anos, foi encontrada morta a tiros no fundo de uma residência.