O Brasil registrou uma queda de 22% nas mortes violentas nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Somente em maio, houve 3.521 assassinatos, contra 4.327 no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os cinco meses, foram 17.907 mortes violentas — 5,1 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2018. A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. O número de assassinatos, porém, continua alto. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados apontam que:

• houve 5.108 mortes a menos nos primeiros cinco meses de 2019
• 23 estados e o DF apresentaram redução de assassinatos no período
• dois estados tiveram quedas superiores a 30%: Sergipe e Ceará
• apenas três estados registraram alta de assassinatos: Piauí, Tocantins e Roraima

Três estados tiveram aumento de assassinatos nos primeiros cinco meses de 2019. Veja, abaixo, a justificativa de cada um deles:

Piauí: Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí diz que o aumento no número de crimes em maio de 2019 “foi considerado atípico” por conta de casos no interior do estado e que, no mesmo período, houve queda nos números na capital.

Tocantins: A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins diz que em junho foi registrada uma redução de 31,41% nos índices de CVLI, “o que representa uma estabilização nos índices destes tipos criminais no primeiro semestre, sendo buscado por estratégias de integração entre as forças de segurança locais, conforme preconizado no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESSE)”. Segundo a pasta, trata-se de um enfrentamento sistemático e organizado da criminalidade visando a sua efetiva redução. “A SSP-TO tem realizado estudos e mapeamento dos locais e causas deste tipo de violência no estado, marcado, em especial, por ações típicas de execução de grupos criminosos, instituindo uma Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DRACCO) para o fortalecimento das ações de prevenção e repressão, além da intensificação das operações integradas, tanto no âmbito de investigações qualificadas como no aumento do policiamento ostensivo, nos casos em que isso se releve a medida mais adequada.”

Roraima: A Secretaria de Segurança Pública de Roraima não informa o motivo para o aumento da violência e diz ainda que o setor de estatística vai rever os dados de violência do estado.

Tendência de queda

Para entender o que pode estar por trás da tendência de queda, o G1 foi a fundo nos cenários de segurança pública de três estados que se destacaram por suas reduções desde 2018: Acre, Ceará e Rio Grande do Norte. Especialistas, integrantes e ex-integrantes dos governos e entidades foram consultados para levantar as principais medidas tomadas nos estados que podem ter resultado na queda da violência. 

Entre as medidas adotadas estão:

• ações mais rígidas em prisões, como constantes operações de revistas e implantação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
• isolamento ou transferência de chefes de grupos criminosos para presídios de segurança máxima
• criação de secretaria exclusiva para lidar com a administração penitenciária
• criação de delegacia voltada à investigação de casos de homicídios
• integração entre as forças de segurança e justiça

Como o levantamento é feito

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês disponível é fevereirode 2019 (e não há números de todos os estados). Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque é mais difícil obter números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2018 foi publicado pelo Monitor da Violência separadamente, em abril.