Vinte e cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatadas em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, localizada no sudoeste baiano.
Os resgatados trabalhavam na colheita de café e foram submetidos a atividades insalubres e não contavam com acessos adequados a equipamento de segurança, instalações sanitárias, local para refeição e vestimentas. Para o trabalho, o empregador oferecia apenas luvas. As necessidades fisiológicas eram feitas ao relento e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizados.
Na última quinta-feira (25), o grupo recebeu verbas rescisórias e retornou aos seus municípios de origem. De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), o empregador pagou R$ 100 mil de rescisão dos contratos de trabalho, mas ainda está negociando o pagamento de indenizações por danos morais.
Além das verbas, os trabalhadores também contam com a garantia do pagamento do seguro-desemprego especial por três meses. O resgate foi possível devido ao trabalho de fiscalização realizado pelo do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) e das Polícias Federal (PF) e Militar da Bahia (PM-BA).
Conforme o MPT, a operação iniciou na semana passada e está sendo realizada em fazendas, com apoio da Secretaria de Ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da força tarefa com o empregador.
As frentes de serviço e os alojamentos foram interditados pelos auditores fiscais do trabalho após ser constatado que os documentos estavam retidos e não havia pagamento de salários, além de uma série de irregularidades nas condições de saúde e segurança.
Atendimento
As 25 pessoas foram alojadas provisoriamente em uma escola municipal de Encruzilhada, onde receberam alimentação adequada e acompanhamento do Centro de Referência em Assistência Social (Creas). O suporte pós-resgate está sendo coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado e foi prestado até a partida dos últimos resgatados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O proprietário da fazenda compareceu a uma audiência na quarta-feira (24) e concordou em pagar a rescisão que os trabalhadores tinham e providenciar seu retorno as cidades de origem. (bahia.ba)
