Acuado pela pressão de congressistas e governadores, o Ministério da Economia estuda algumas alternativas caso seja “obrigado” – a contragosto – a restabelecer o auxílio emergencial. Uma delas, segundo fontes citadas pelo jornal “Valor Econômico”, seria um benefício no valor de R$ 200, abaixo das versões de R$ 600 e depois R$ 300 pagas em 2020. Ele seria limitado a três meses e direcionado a um número menor de beneficiários. Mais de 65 milhões de brasileiros receberam ao menos uma parcela do auxílio no ano passado.
Segundo a mesma reportagem, tal pagamento poderá ser feito via crédito extraordinário – isto é, financiado por endividamento público e não sujeito ao teto de gastos. E será condicionado à aprovação, pelo Congresso, de um congelamento generalizado de despesas públicas federais e estaduais, no âmbito de uma PEC Emergencial que incluiria também a proibição de reajustes a servidores públicos.
Porém, essa solução não parece ser consenso nem mesmo no Ministério da Economia. Conforme registrou a Gazeta do Povo, existe na pasta o entendimento de que, se for mesmo necessário, o pagamento de auxílio emergencial seja feito dentro do teto de gastos. Dessa forma, exigiria o corte de outras despesas públicas ou a revisão de gastos sociais tidos como ineficientes – discussão que foi interditada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020.
A equipe econômica é, por princípio, contrária a retomada do auxílio emergencial. Um integrante da pasta observou que o auxílio foi criado para ajudar trabalhadores informais num momento em que eles estavam impedidos de trabalhar. O que não é o caso neste momento, em que é baixo o índice de isolamento social e são limitadas as medidas que restringem a circulação de pessoas. (Gazeta do Povo)
