Escolas de todo o Brasil terão que adotar medidas para identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação e oferecer acompanhamento pedagógico adequado. As novas orientações também permitem que esses alunos avancem em disciplinas específicas ou até pulem etapas da vida escolar, por meio da aceleração dos estudos.

As regras estão previstas em um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado na terça-feira (10) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. As determinações devem ser observadas por instituições públicas e privadas.

Uma das principais mudanças é a proibição da exigência de laudos médicos, testes de QI ou avaliações psicológicas como condição para que o estudante receba atendimento especializado. A identificação deverá ocorrer principalmente no ambiente escolar, a partir da observação dos professores e da análise do desenvolvimento e das habilidades demonstradas pelos alunos.

A medida busca reduzir desigualdades no reconhecimento da superdotação. Segundo a relatora do parecer, conselheira Mariana Costa e Rosa, a dependência de avaliações especializadas, que podem ter custos elevados, dificulta a identificação de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. Estudos também apontam a sub-representação de estudantes negros em programas voltados às altas habilidades.

As diretrizes estabelecem que a avaliação não deve considerar apenas notas ou resultados em provas. A superdotação pode aparecer em diferentes áreas, como capacidade intelectual, criatividade, talento artístico, habilidades psicomotoras e liderança. Também pode se manifestar por meio de desmotivação, baixo rendimento, dispersão ou desempenho irregular.

Dados do Censo Escolar de 2025 apontam que o Brasil tinha 56.238 matrículas de estudantes identificados com altas habilidades, o equivalente a 0,12% do total da educação básica. Mais de 40% dos municípios não registraram nenhum aluno nessa condição, o que reforça o desafio da subidentificação.

O parecer também orienta as redes de ensino a investir na capacitação dos professores, ampliar a busca ativa por estudantes com potencial elevado e fortalecer os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. Essas estruturas poderão auxiliar escolas, educadores e famílias no acompanhamento dos alunos.

Os estudantes com superdotação fazem parte do público da educação especial e têm direito ao atendimento educacional especializado, de forma complementar ou suplementar ao ensino regular. A proposta é garantir condições para desenvolver suas capacidades sem afastá-los da convivência escolar.