Espadeiros, estudantes e representantes de movimentos sociais protestaram em defesa da guerra de espadas na segunda-feira (2), em Senhor do Bonfim, cidade no norte da Bahia. A manifestação ocorreu no centro da cidade. O grupo também cobrou respostas da Justiça para o caso da jovem que perdeu a visão de um dos olhos em uma ação policial contra espadeiros, no último 23 de junho, em Senhor do Bonfim. Este ano, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF)reforçou a proibição. Ainda assim, grupos de espadeiros resistiram à determinação e a Polícia Militar agiu. Na ocasião, houve confronto e feridos, entre elas Fabíola Cardoso. Ela foi atingida no olho por bala de borracha disparada pelos policiais.

Fabíola estava internada no Hospital da Restauração no Recife, foi transferida para o Hospital Altino Ventura, também em Recife, que é especializado. Ela passou por cirurgia teve o globo ocular do olho esquerdo retirado e perdeu a visão. Ela recebeu alta mas continua na capital pernambucana onde está sendo acompanhada pelos médicos para avaliar a possibilidade de colocação de uma prótese. “É frustrante uma jovem com todo futuro pela frente perder a visão”, lamentou Hortência Cardoso, prima de Fabíola. A PM informou que usou técnicas e estratégias militares para agir dentro da legalidade e cumprir a decisão judicial que proíbe a guerra de espadas. Disse ainda, que orientou os cidadãos que se sentiram prejudicados a procurarem o Ministério Público da Bahia, a ouvidoria do governo ou a corregedoria da Polícia Militar.

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim no dia 19 de junho. A medida foi tomada pelo ministro Luiz Fux. No documento, ele repetiu uma decisão da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos. No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado. No começo deste mês, a decisão de proibir a guerra de espadas já havia sido recomendada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). A competição com fogos de artifício foi suspensa pelo terceiro ano seguido.

Proibição

Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento e a proibição da guerra de espadas se baseou no Artigo 16, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Desde então, o Ministério Público acompanha a situação da guerra de espadas.A partir de 2015, o órgão estadual expediu recomendações com restrições sobre as espadas. A proibição da tradicional “guerra de espadas” já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017, após ser considerado um pedido feito pelo MP-BA. Já em 2018, o Ministério Público Estadual recomendou ao município de Senhor do Bonfim, que não promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas. As cidades que recebem mais atenção são Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso. Nestes lugares, a cultura da guerra de espadas é muito forte. (G1/Ba)