Os estados compraram 6.998 respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19, mas apenas 3.088 foram entregues até o momento – o que equivale a menos da metade dos equipamentos (44%). É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados coletados nos 26 estados do país e no Distrito Federal.

As informações oficiais foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação e com as assessorias das secretarias estaduais da Saúde. Os dados são os mais atualizados disponíveis, referentes ao fim do mês de junho.

O respirador é considerado importante para pacientes em estado grave da Covid-19, quando há insuficiência respiratória. O aparelho tem a função de poupar o esforço de respirar. Em alguns casos, os pacientes chegam a ficar duas semanas na UTI fazendo uso do respirador. Sem esse equipamento em número suficiente, médicos relatam que são obrigados a escolher qual paciente terá mais chances de sobreviver.

O Brasil registra mais de 55 mil mortos pela doença, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Compras sob suspeita
O levantamento do G1 mostra ainda que, na maioria dos estados, a compra de respiradores é apurada pelo Ministério Público de Contas. Grupos especiais de trabalho e forças tarefas foram criados nos Tribunais de Contas dos Estados. A equipe de reportagem entrou em contato com os órgãos dos 26 estados e do DF para checar se há uma investigação em curso (veja no fim do texto a medida que cada um vem tomando).

Há processos e auditorias em andamento, que já resultaram, inclusive, na rescisão de contratos em alguns estados. Funcionários das secretarias também foram presos, como no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

No Pará, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, foram alvos de buscas em uma operação da Polícia Federal sobre a compra de respiradores.

O Ministério Público Federal também instaurou um inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e uma empresa para a compra de respiradores. Uma operação da Polícia Civil da Bahia batizada de Ragnarok prendeu os donos da empresa que vendeu e não entregou os equipamentos.

O valor médio pago por um respirador varia de R$ 40 mil a R$ 226 mil no país, revela o levantamento. Ou seja, um respirador pode ser até cinco vezes mais caro do que outro.

Os valores mais altos foram pagos em contratos assinados pelos governos de Rio de Janeiro (R$ 226 mil) e São Paulo (R$ 189 mil). Já os valores mais baixos foram registrados por Paraná (R$ 40 mil) e Roraima (R$ 44 mil).

Falta de planejamento e coordenação
Para Margareth Portela, pesquisadora da Fiocruz e da Escola Nacional de Saúde Pública, os dados revelam a falta de um planejamento global no Brasil. “Esse foi um elemento muito importante. Faltou uma coordenação federal, que poderia garantir, por exemplo, melhores negócios nas compras. De certa forma, cada estado, cada município teve que tocar a sua solução. Cada um cuidou e correu atrás. No Nordeste, a gente tem a situação do consórcio, que foi uma iniciativa conjunta dos estados para esse enfrentamento e que envolveu compra de respiradores, mas ele está sendo investigado por possíveis irregularidades”, diz.

“Se o governo federal tivesse conseguido fazer uma conversa com os governadores e traçar um planejamento, talvez pudesse ter tido melhores resultados. O Brasil é imenso e as unidades federativas têm independência para buscar soluções, mas a dificuldade de articulação pesou”, afirma Margareth Portela.
Além disso, segundo ela, o fato de outros países terem enfrentado uma situação mais crítica antes complicou o quadro. “Vários países estavam comprando. Os Estados Unidos estavam retendo equipamentos. Nesse contexto externo, de necessidade de respiradores em vários lugares do mundo, o Brasil teve menos poder de barganha”, diz.

“Tem a questão do mercado também. O mercado não dava conta da demanda. Ele funcionou naquela coisa de ‘quem dá mais, leva’. O mercado foi perverso. Não é toda empresa que funciona com a lógica do que é justo. A lei da procura e da demanda continua existindo. As diferenças de preço vêm disso também, não é só corrupção”, afirma Portela.
Apenas três estados não tentaram comprar o equipamento durante a pandemia: Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Em Goiás, a Secretaria da Saúde diz que ainda não houve a compra, mas que existe um processo de aquisição de 334 unidades em andamento. “O processo ainda se encontra na fase de avaliação de propostas”, informa a pasta.

Já no Distrito Federal, o governo iniciou a compra de 300 respiradores, mas ela nem chegou a ser concluída. Durante as negociações, uma operação foi deflagrada e terminou com a prisão de um médico, diretor do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal, suspeito de desviar materiais hospitalares, inclusive respiradores, da rede pública para a privada.

Além dos respiradores comprados pelos governos estaduais, o Ministério da Saúde distribuiu 4.435 equipamentos para os estados, sendo que RJ (737), SP (645) e PA (394) foram os que mais receberam e SC (17), MT (20) e PI (50) os que menos receberam. Há ainda estados que receberam respiradores como doações. (G1)