A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), contestou uma matéria publicada neste domingo (15) pelo portal BNews, que apontava suposta avaliação e possível reprovação de obra executada pelo órgão por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a Sudesb, não há nenhuma obra executada pelo órgão em fase de análise ou reprovação pelo TCE no momento. Em nota oficial, a autarquia esclareceu que o que está em apreciação pelo Tribunal diz respeito a um convênio relacionado à execução de um programa social em parceria com o Ministério do Esporte, por meio da Organização da Sociedade Civil (OSC) no âmbito do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), firmado em 2016 e iniciado em 2017.

O projeto beneficiou cerca de 30 mil pessoas em todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

Prestação de contas e recursos devolvidos

Ainda segundo a Sudesb, a decisão sobre o contrato 01/2017, mencionada na publicação do BNews, foi emitida pela Segunda Câmara do TCE e ainda cabe recurso ao Pleno. A entidade executora do convênio já informou à Superintendência que houve devolução dos recursos em 2020, fato que, segundo a Sudesb, não foi devidamente considerado pelo conselheiro responsável no momento da apreciação da prestação de contas.

A entidade apresentou o comprovante da devolução, que foi encaminhado ao Tribunal e à Sudesb.

Órgão segue acompanhando processo

A Sudesb reiterou que está acompanhando atentamente a análise da prestação de contas junto ao TCE e reforçou que se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários ao órgão de controle.

“Seguimos com total transparência e responsabilidade na condução de programas sociais em parceria com o governo federal e organizações da sociedade civil”, destacou a assessoria da Sudesb.