A 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana determinou, nesta quarta-feira (22), a continuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores que investigar a suposta distribuição de cestas básicas no período das eleições de 2020 no município. Em maio deste ano, uma liminar determinando a suspensão da Comissão havia sido concedida após vereadores da situação entrarem com um mandado de segurança.
Em entrevista ao site Acorda Cidade, o vice-presidente da Câmara, vereador Silvio Dias (PT), disse que a determinação desta quarta-feira (22), veio após o esclarecimento de elementos postos em suspeição.
“A justiça esclareceu alguns pontos que estavam sendo alvos de judicialização, no sentido de que essa CPI deverá seguir o rito do regimento interno, que prevê o sorteio. As novas, não, seguiram o novo regimento. A justiça entendeu que como o requerimento foi protocolado ainda na vigência do regimento antigo, deveria seguir aquele trâmite. Por isso, foram sorteados os membros e cabe a reunião para definir quem serão os membros, presidente e daí então, seguir a CPI para seguir a público as pessoas que serão ouvidas e ter início para esclarecer a investigação sobre as supostas irregularidades sobre as cestas básicas”, disse ao site.
Devem integrar a Comissão os vereadores Zé Curuca (DEM), Emerson Minho (DC) e Luiz da Feira (PROS). Os suplentes foram indicados: Eremita Mota (PSDB) e Silvio Dias (PT). Apenas os vereadores Correia Zezito (Patriota) e Ron do Povo (MDB) pediram para não serem incluídos no sorteio. “Entendo que a CPI tem que recomeçar do zero. É óbvio que é a comissão que terá o papel de avaliar, mas eu entendo que por ser uma nova CPI, com novos membros, deve reiniciar do zero, para trazer um plano novo de trabalho. Claro que aquilo que foi falado servirá para outras coisas, mas no meu entendimento, deve iniciar do zero”, avaliou o vice-presidente da casa.
Ainda de acordo com o site, a CPI deve buscar esclarecer a distribuição de 80 mil cestas básicas distribuídas no período eleitoral. Segundo Silvio Dias, as irregularidades ocorreram no primeiro e segundo turno em 2020. (BN)