Professores da rede municipal de ensino e representantes da APLB (Sindicato dos Professores) se manifestaram em frente à sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) na manhã desta quarta-feira (2), em protesto contra o corte de salários dos meses de abril, maio, junho e agosto. As informações são do portal Acorda Cidade.

Os professores entraram com uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para que a prefeitura pagasse os valores cortados. Eles conseguiram o pagamento integral do salário de julho, mas posteriormente a liminar foi suspensa. A prefeitura alega que os cortes são referentes ao deslocamento e às horas extras que não aconteceram, devido à suspensão das aulas durante a pandemia da Covid-19.

Presidente da APLB, a professora Marlede Oliveira afirmou que a categoria foi à procuradoria porque a situação ainda não foi resolvida e os professores querem uma resposta. De acordo com ela, houve cortes de até 70% no valor dos salários e vários professores estão endividados e passando dificuldades financeiras. Ela frisou que o sindicato aguarda um posicionamento do prefeito e do secretário municipal de Educação, Marcelo Neves.

“Os professores estão cansados de esperar uma resposta do governo e a decisão do corte é política. O prefeito decidiu. Cortou abril, maio e junho e a gente teve uma liminar na Justiça em julho, mas agora cortou de novo em agosto. O prefeito precisa dar uma resposta, não tem justificativa o corte de salários de professores de Feira de Santana”, disse a líder sindical.

“O procurador Moura Pinho disse que não resolve e a questão é só com o secretário e com o prefeito. Estamos aguardando aparecerem para poder dizer como é que vão resolver e que dia vão devolver o salário dos professores. Segunda-feira (31), fomos procurar o secretário e não tivemos resposta, fecharam os portões e é esse o tratamento que o governo dá a categoria”, declarou.

O procurador do município, o advogado Moura Pinho revelou que conversou com os professores com a intenção de ajudar, de abrir um diálogo, que foram construídas algumas contrapartidas, mas que ainda não há uma solução para o impasse.

“Estabeleci inicialmente um diálogo com o professor Marcelo Neves e ele concordou da gente tentar abrir essa negociação. Ele construiu algumas contrapartidas a serem prestadas pelos professores mediante o estabelecimento das aulas suplementares, porque o adicional de deslocamento não há condição de se pagar, porque esse adicional tem referência a um deslocamento que o professor faz quando está em atividade e ele não está se deslocando para lugar nenhum. Não tem como o município pagar o adicional de deslocamento e da mesma forma o suplementar que é alguma coisa que suplementa e se não está tendo a aula ordinária, como é que vai pagar a suplementação?”, argumentou Moura Pinho. 

“Nós queríamos algumas atividades no sentido de que se justificasse legalmente esse pagamento, porque o prefeito não pode pagar, porque os recursos do Fundef vieram. Não pode distribuir dinheiro para um trabalho que não está sendo prestado e por um deslocamento que não está sendo feito”, concluiu o procurador. (Bahia Notícias)