O candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “oportunista” o debate sobre o fim da escala 6×1, iniciado nesta terça-feira (6) no Senado. A discussão ocorre durante o segundo turno das eleições, que terá Flávio e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidatos. Segundo Flávio, o governo Lula teve quatro anos para discutir o tema e agora estaria usando a proposta durante a campanha. A declaração foi feita após uma reunião com aliados na sede de sua campanha, em Brasília.

Flávio critica proposta do fim da escala 6×1
“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele”, afirmou Flávio. O senador também disse acreditar que os trabalhadores brasileiros esperam outras medidas. “Eu tenho certeza de que o trabalhador brasileiro quer muito mais do que isso”, declarou. Apesar da crítica, Flávio ainda não informou se votará a favor ou contra a PEC 221/2019, que tramita no Senado. A proposta prevê reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

Proposta defendida pelo PL
Flávio afirmou que o modelo defendido pelo PL seria “infinitamente melhor”. Segundo o senador, a proposta permitiria maior liberdade para o trabalhador definir sua própria jornada. O texto apresentado pela oposição prevê remuneração conforme a quantidade de horas trabalhadas. Dessa forma, uma redução da jornada poderia resultar também em redução salarial.
A proposta também prevê negociação entre empregador e empregado e funcionaria como alternativa ao regime tradicional da CLT.
Flávio citou como exemplo uma mãe que poderia trabalhar quatro horas por dia, pela manhã ou à tarde. Outra possibilidade seria trabalhar durante os fins de semana, conforme a necessidade.
“Nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade”, afirmou.

O que prevê a PEC em discussão no Senado
A PEC 221/2019 estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, contra as atuais 44 horas. O texto também prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta mantém os salários dos trabalhadores e prevê uma redução gradual da jornada. Após a publicação da eventual emenda, o limite cairia inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria às 40 horas. O Senado iniciou nesta terça-feira a primeira sessão de discussão da matéria em primeiro turno. Antes da votação, serão necessárias cinco sessões de debate. Caso seja aprovada, a PEC ainda passará por outras três sessões antes do segundo turno.

Tramitação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a discussão da proposta nesta semana. Ele afirmou que pretende cumprir integralmente o rito constitucional, sem acelerar a tramitação. Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação. A primeira votação poderá ocorrer na próxima semana, caso sejam cumpridas as cinco sessões de discussão previstas para o primeiro turno.

Debate entra no segundo turno eleitoral
A discussão sobre a escala 6×1 ganhou espaço no debate eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro. O governo defende a redução da jornada sem corte salarial, enquanto Flávio ainda evita anunciar seu voto sobre a PEC em tramitação. Além disso, o senador apresenta uma alternativa baseada na negociação da jornada e na remuneração pelas horas trabalhadas. Por fim, o Senado terá de concluir as etapas regimentais antes de decidir sobre o texto. Até lá, os parlamentares ainda poderão discutir mudanças e emendas à proposta.

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