Uma pedreira operada pela Zuk do Brasil Ltda., localizada na Fazenda Candial III, no município de Itapebi, no sul da Bahia, foi interditada durante uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Exército, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, nesta quarta-feira (24). No local, auditores da Gerência Regional do Trabalho de Eunápolis encontraram condições inseguras de trabalho, uso de explosivos de forma irregular e mineração ilegal.
“Encontramos todo tipo de irregularidade, desde a licença para uma mineradora concedida pelo município, o que só é permitido para a União, até o manuseio de explosivos irregulares por pessoas completamente destreinadas e desprotegidas contra eventuais acidentes. Basicamente, os trabalhadores acendiam os explosivos e saíam correndo, esperando a rocha explodir, correndo o risco de ser alvejados por pedras lançadas ao ar pela detonação”, relatou o procurador do Trabalho Italvar Medina, autor da ação do MPT, que corre na Vara do Trabalho de Eunápolis.
Agora, o MPT move uma ação para a produção antecipada de provas, o que permitiu que o juiz do Trabalho Jeferson de Castro Almeida acompanhasse a operação para a realização de relatório judicial que será utilizado em ação civil pública contra a empresa.
A Polícia Federal acompanhou a operação para investigar os crimes de lavra clandestina de minérios e usurpação de patrimônio da União. No local, era feita exploração ilegal de cristal de quartzo. O Exército também foi convidado a participar da inspeção e verificou o uso irregular de explosivos, que foram apreendidos. Foram encontradas espoletas dentro de uma meia, no quarto de um dos trabalhadores.
A empresa será convocada para uma reunião com o objetivo de discutir um termo de ajuste de conduta. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública para a responsabilização trabalhista da empresa, além de encaminhar aos outros ramos do Ministério Público as peças necessárias para os processos criminal, ambiental e administrativo. (BNews)