Homicídios, formação de milícia, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, estelionato, corrupção, fraudes em licitações, peculato, falsidade ideológica e crime contra a dignidade sexual. Uma extensa lista de crimes graves, arquitetada por facções criminosas que foram descobertas e desbaratadas, em 2020, com o trabalho de inteligência do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Bahia. No ano, o órgão realizou ou participou de 15 operações, sendo que seis delas resultaram de investigações próprias. No total, 25 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão foram cumpridos. Os esquemas criminosos desarticulados movimentaram pelo menos R$ 76,6 milhões.
Formado atualmente por oito promotores de Justiça, além de servidores e policiais, uma das principais frentes de atuação do Gaeco é investigar eventuais ações e relações de agentes públicos em organizações criminosas. Foi o caso da ‘Operação Inventário’, que desarticulou um esquema criminoso de montagem de fraudes processuais, executado por advogados com colaboração direta de serventuários do Poder Judiciário. Como resultado da operação, sete pessoas foram denunciadas por crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual e uso de documento falso.
O Gaeco também realiza investigações e operações, inclusive em parceria com outras instituições do Sistema de Justiça, que subsidiam a atuação do MP em outras áreas de combate ao crime. Em novembro deste ano, o Gaeco participou da ‘Operação Fariseu’, que resultou na denúncia, oferecida junto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem), contra o dito líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental. As parcerias alcançam grandes operações de abrangência nacional, a exemplo da ‘Operação Flashback’, que teve como alvo o principal núcleo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na Bahia, a atuação do Gaeco baiano resultou na apreensão de 17 celulares no Conjunto Penal de Jequié, aparelhos que eram utilizados para comunicação e articulação de crimes pelos integrantes da organização criminosa. Somente entre agosto e dezembro deste ano, o Gaeco realizou 184 procedimentos, entre denúncias oferecidas, pareceres, alegações finais e recursos impetrados.
Como órgão de investigações sigilosas de inteligência, o Gaeco trabalha com apurações complexas, para estabelecer conexões e redes de ações e atores e os crimes cometidos, exigindo cautela, segurança e precisão das informações, inclusive para evitar eventuais vazamentos que podem colocar meses de investigação em risco. “O perfil do grupo é de atuação discreta e de resultados, sempre buscando agilidade e efetividade na investigação e persecução dos crimes, de forma a embasar uma prestação jurisdicional segura e uma atuação ministerial voltada para o efetivo combate ao crime organizado no âmbito do Estado da Bahia”, anuncia a descrição na página eletrônica do Grupo.
Lista das operações em 2020:
- Palhares (10 de fevereiro)
- Capinagem II (1º de julho)
- Falso Negativo (2 de julho)
- Divisa (22 de julho)
- Flashback II (28 de julho)
- Covid (20 de agosto)
- Falso Negativo II (25 de agosto)
- Inventário (10 de setembro)
- Fariseu (17 de setembro)
- Pandemonium II (24 de setembro)
- Cacaueira I (20 de outubro)
- Alcateia (29 de outubro)
- Cacaueira II (5 de novembro)
- Alcateia II (27 de novembro)
- Deletrius (9 de dezembro) (Mp-Ba)
