O litro da gasolina comum em postos de combustíveis da capital baiana por menos de R$7. A redução do insumo acontece após o litro chegar a custar R$8 ou mais em muitas localidades. O litro da gasolina mais barata vendida em Salvador nesta terça-feira (5) custava R$6,90 em dois postos da Avenida Paralela, de acordo com a plataforma Preço da Hora, da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado (confira lista abaixo). 

A diminuição do preço é reflexo de um decreto publicado na sexta-feira (1º) pelo governo da Bahia, que reduziu as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 24,4%. As bases sobre as quais incide o imposto estadual estavam congeladas desde novembro de 2021. O preço deve diminuir ainda mais após a edição de outro decreto. 

A medida do dia 1º foi tomada após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicar um novo convênio com regras para o cálculo da alíquota do imposto sobre a gasolina e o gás de cozinha. Pela nova regra, a base de cálculo passa a ser a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. 

Na terça-feira (5), o Governo do Estado editou um decreto que reduz o ICMS sobre operações com energia elétrica e combustíveis a alíquota de 18%. O cálculo do imposto estadual é feito a partir da multiplicação do preço do produto aplicado pela alíquota praticada na operação. 

De acordo com o secretário executivo do sindicato que representa os donos de postos de combustíveis na Bahia (Sindicombustíveis), Marcelo Travassos, essa redução deve ser vista nos postos a partir desta quarta-feira (6). “A redução na base do cálculo do ICMS feita no dia 1º está sendo observada nas bombas com uma redução de mais de R$0,40. Já o efeito da redução da alíquota para 18% deverá ser observado a partir de amanhã”, diz Marcelo Travassos. 

A professora de economia da Unijorge, Juliana Guedes, explica que o ICMS compõe o preço dos combustíveis e, por isso, mudanças no imposto interferem no preço das bombas. “Quando o imposto é reduzido, a tendência é que o valor dos combustíveis caia. Mas isso não significa que o preço vai cair na mesma proporção da redução. Pode acontecer também de não diminuir porque cada empresário tem seus custos”, explica. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final deveriam ser reduzidos pelo mercado em R$0,46 na gasolina, R$0,25 no óleo diesel e R$0,78 no botijão de gás de cozinha. Segundo o governo estadual, a redução do ICMS representa perda de R$400 milhões mensais para a Bahia, somando R$2,4 bilhões até o final deste ano. 

Um levantamento realizado entre os dias 26 de junho e 2 de julho pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) indica que o preço médio da gasolina comum é de R$7,92 em Salvador. Mas é possível que os números sejam inferiores na próxima coleta, já que há uma tendência de redução. Ainda segundo a pesquisa, o litro mais caro do estado é encontrado em Porto Seguro, no sul, com a média valendo R$8,32. 

Contexto internacional
O presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), Gustavo Casseb Pessoti, explica que a redução do ICMS não é suficiente para resolver o problema da inflação dos combustíveis e diz que a medida funciona como uma solução temporária. Para o economista, somente uma mudança na política de paridade internacional (PPI) poderia solucionar a raiz do problema. 

“A solução de queda do ICMS é paliativa. Gradativamente as pessoas vão entender que não é o imposto que causava o aumento dos preços. O que causa esse aumento é uma política de preços equivocada, que tenta levar em consideração as oscilações do mercado internacional e associar isso ao petróleo nacional”, afirma Gustavo Casseb Pessoti. 

A professora Juliana Guedes também chama atenção para o contexto internacional e diz que a redução do imposto pode não ser suficiente para conter a inflação. “Os preços são muito mais influenciados pelo contexto internacional do que pelo interno. Então se lá fora o preço do barril do petróleo continuar subindo, pode ser que a redução do ICMS não compense o aumento externo”, explica. A guerra entre Rússia e Ucrânia ainda é o principal fator internacional que corrobora para a alta de preços, segundo a economista. 

No dia 24 de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. O presidente vetou dispositivos que previam a compensação financeira para os estados, que perderão arrecadação com o tributo.  

Confira onde a gasolina comum estava mais barata em Salvador na terça-feira (5)
(*Valores retirados do site Preço da Hora, do Governo do Estado). 

1. R$6,90 o litro: Posto Novo Horizonte (Av. Luis Viana Filho, 4804) 
2. R$6,91 o litro: Posto Ponto Alto (BR 324 S/N – Águas Claras)
3. R$6,93 o litro: JMS Combustíveis e Conveniências (R. Silveira Martins, 3197 – Cabula)
4. R$6,94 o litro: Posto Ponto Novo (Av. Luis Viana Filho, 385)
5. R$6,96 o litro: Rede JG Salvador (Av. Octávio Mangabeira, 6094) 

Confira onde a gasolina comum estava mais cara em Salvador na terça-feira (5)
(*Valores retirados do site Preço da Hora, do Governo do Estado).
1. R$7,99 o litro: Posto Campinas (Estrada Campinas de Pirajá, S/N – Campinas de Pirajá)
2. R$7,94 o litro: Uniposto (R. Euríco Temporal, S/N – Valéria)
3. R$7,59 o litro: Posto Independência (Ladeira da Independência, 173 – Nazaré)
4. R$7,49 o litro: Posto Jaqueira (BR 324 S/N – Calabetão) 
5. R$7,39 o litro: Posto Barros Reis (Av. Barros Reis, 3132 – Pau Miúdo)

Fonte: Correio