O mês de março registra novo aumento de gasolina e do diesel, conforme informa o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia). Em alguns postos de Salvador, o litro da gasolina é vendida entre R$ 7,39 e R$ R$7,89, neste sábado (5).

No final do mês de fevereiro, a gasolina custava entre R$ 6,99 e R$ 7,09. De acordo com o Sindicombustíveis, a gasolina teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921.

Por meio de nota, a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, informou que os preços dos produtos produzidos pela refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Russia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.

O diesel S10 também teve alteração no preço com R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

Nos postos da capital baiana em que o preço do litro da gasolina registrou alta, o diesel comum custa por volta R$ R$ 7,15 e 7,39.

“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, informou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Segundo o Walter Tannus Freitas, as diferenças em relação à gasolina, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinaria, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro.

Diante dos constantes aumentos e elevados preços praticados pela Acelen, o Sindicombustíveis Bahia, representou na última sexta-feira (4) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), uma representação por possível abuso de poder econômico. De acordo com os documentos apresentados ao CADE, o sindicato diz que os preços na Bahia são maiores do que os que a Acelen pratica para venda a outros estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas.

Em nota, a Acelen informa que ainda aguarda resposta ao ofício enviado para a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) pedindo esclarecimento sobre a aplicação do congelamento de ICMS cobrado por substituição tributária. A empresa aguarda um posicionamento definitivo da Sefaz sobre a metodologia de apuração do ICMS a ser aplicado aos combustíveis.

Para evitar recolhimento a menor e também, mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz. (G1)