O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro que, entre outras medidas, propõe a elevação dos limites máximo e mínimo do teor de mistura de etanol e gasolina.
O PL foi apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto, e será encaminhado ao Congresso Nacional. O objetivo da medida é trazer um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Atualmente, o teor de etanol na gasolina está entre 18% e 27,5%. Pela proposta, esses limites subiriam para 22% e 30%. A fixação de percentuais superiores ao limite vigente, de 27,5% dependerá da constatação da viabilidade técnica.
“A gente precisa integrar as políticas públicas, dar incentivo para as energias renováveis e atrair os investimentos para dar competitividade aos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Não podemos ser meros exportadores de commodities e importadores do produto já processado. Temos que investir na nossa industrialização, desenvolver a bioeconomia nacional, gerar emprego e renda para as brasileiras e brasileiros”, disse Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
O Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica. Silveira, afirmou que a ideia é investir mais de R$ 250 bilhões no programa.
O texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.
(A Tarde)
