O governo federal oficializou, na última sexta-feira (30), o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, medida que supera as expectativas do mercado e visa conter os efeitos da perda de arrecadação e da instabilidade fiscal.
O decreto foi publicado em meio a incertezas relacionadas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pressões do Congresso.
Desse total, R$ 10,6 bilhões representam bloqueios efetivos, ou seja, valores que só poderão ser liberados caso o governo comprove redução de despesas nos próximos meses. Os R$ 20,7 bilhões restantes são classificados como contingenciamentos e poderão ser revertidos se houver aumento da arrecadação ao longo do ano.
A contenção, considerada rigorosa pelo mercado, ficou acima dos R$ 15 bilhões esperados por analistas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, três fatores principais justificaram a medida: a ausência de compensação pela desoneração da folha de pagamento, a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 170 dias, e a atual taxa de juros.
Entre os ministérios mais impactados estão:
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões
Além dos cortes, o governo anunciou uma proposta de aumento do IOF com potencial de arrecadação de R$ 20 bilhões. No entanto, o Congresso tem demonstrado resistência à medida e ameaça barrar qualquer tentativa de elevação do imposto. Caso isso se confirme, a equipe econômica já admite a necessidade de novos cortes no Orçamento.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a situação das contas públicas é crítica e pode comprometer a execução de programas sociais importantes, como o Minha Casa, Minha Vida.
