O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que a rejeição da medida provisória (MP) que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi uma escolha deliberada do Congresso para beneficiar os mais ricos. A declaração foi feita em uma postagem nas redes sociais, após a MP perder a validade por … continue

A Medida Provisória (MP) 1303, que estabelecia regras de arrecadação alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi retirada de pauta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), representando uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo federal oficializou a inclusão da fibromialgia no rol de condições que se enquadram como deficiência para efeitos legais, garantindo aos portadores da síndrome o direito à isenção fiscal na compra de veículos. A medida representa um avanço na política de acessibilidade e qualidade de vida para pessoas com doenças crônicas.

O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) deu início, nesta sexta-feira (25), a um protesto solitário na Praça dos Três Poderes, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O parlamentar, conhecido aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acampou no local com um esparadrapo tapando a boca, vestindo uma camiseta com a bandeira de Israel e declarou estar em “jejum de palavras”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer a validade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida anula os efeitos do decreto legislativo aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que havia suspendido a aplicação da norma editada pelo Executivo.

O Ministério da Fazenda determinou, a partir desta segunda-feira (7), a suspensão da emissão de passagens aéreas em classe executiva para servidores públicos. A medida integra um pacote de contenção de despesas adotado pela pasta diante das pressões sobre o orçamento federal. A restrição, no entanto, não se aplica ao ministro Fernando Haddad.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os efeitos dos decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida ocorre em meio à crise entre o governo federal e o Congresso Nacional, após a derrubada parlamentar do decreto que previa o aumento das alíquotas do tributo.

O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma nova ofensiva nas redes sociais com o objetivo de fortalecer a campanha em favor da taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas, apelidada de “Taxação BBB”. Em uma reunião virtual realizada nesta quarta-feira (2), com apoio do Palácio do Planalto, a legenda reuniu cerca de 270 influenciadores digitais e apoiadores para apresentar a nova estratégia de comunicação que será conduzida pelo marqueteiro Otávio Antunes.

Ao menos 57% dos deputados federais avaliam como baixas as chances de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguir aprovar sua agenda no Congresso Nacional. É o que mostra levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira (2), com entrevistas realizadas entre 7 de maio e 30 de junho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi confirmado como relator das três ações que envolvem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto do governo federal — medida que acabou sendo derrubada pelo Congresso Nacional.