Governo da Bahia libera nova parcela do FUNDEF e abono para mais de 85 mil profissionais da Educação

Pagamentos contemplam servidores ativos e aposentados da rede estadual, com repasses que ultrapassam R$ 103 milhões

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC

Professores e demais profissionais da Educação da rede estadual da Bahia receberam, nesta terça-feira (9), uma nova parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), além do pagamento do abono extraordinário destinado à categoria. A iniciativa beneficia milhares de servidores ativos e aposentados em todo o estado.

Somente o abono extraordinário representa um investimento superior a R$ 103,3 milhões. Os profissionais que possuem carga horária de 20 horas semanais receberam R$ 719,73, enquanto aqueles com jornada de 40 horas tiveram direito ao valor de R$ 1.439,47. Ao todo, mais de 85 mil servidores foram contemplados.

Já os recursos do precatório do FUNDEF foram destinados a cerca de 87 mil profissionais da Educação Básica que atuaram na rede estadual entre os anos de 1998 e 2006. O cálculo dos valores considera critérios como tempo de serviço e carga horária exercida por cada beneficiário durante o período estabelecido.

Os repasses fazem parte da complementação de recursos do antigo FUNDEF, fundo que antecedeu o atual FUNDEB. Os valores foram assegurados ao Estado da Bahia após acordos e decisões judiciais relacionados ao repasse de verbas federais que deixaram de ser transferidas corretamente no passado.

De acordo com a secretária da Educação em exercício, Luciana Menezes, os pagamentos representam o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da área e reforçam o compromisso com a valorização da categoria.

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