O governo federal deve lançar ainda nesta semana uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil 2.0. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes do setor financeiro.

A proposta prevê que pessoas endividadas possam renegociar débitos bancários utilizando parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O plano será implementado em etapas, com foco inicial em pessoas físicas, além de prever expansão para trabalhadores informais e pequenas empresas.

Entre as condições em discussão, os juros devem ficar abaixo de 2% ao mês, enquanto os descontos podem variar entre 20% e 90% do valor total das dívidas, incluindo encargos.

Os participantes poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS, com limites definidos para evitar impacto no fundo. Os valores sacados serão direcionados diretamente para a quitação ou renegociação das dívidas.

A proposta também prevê regras para evitar novo endividamento. Entre elas, a restrição ao uso de modalidades com juros mais altos, como crédito rotativo do cartão e cheque especial, além da oferta de ações de educação financeira.

A medida, no entanto, tem gerado críticas. Entidades como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontam possíveis impactos no financiamento habitacional e questionam o uso do FGTS fora de sua finalidade original.

Segundo dados do Banco Central do Brasil, o endividamento das famílias atingiu 49,9% em fevereiro, maior nível já registrado, enquanto o comprometimento da renda chegou a 29,7%.

De acordo com o ministro, houve alinhamento entre governo, bancos e fintechs, e o anúncio oficial do programa deve ocorrer nos próximos dias.