O governo federal regulamentou a concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos. As regras estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” hoje (29). O texto foi assinado pelos ministros da Justiça, Sergio Moro, e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Os profissionais cubanos saíram do Mais Médicos desde o ano passado e o governo federal vai oficializar o fim do programa e a criação de um substituto nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, após ser eleito presidente, que concederia o status de asilado a todo cubano que soliciasse o título no Brasil.
De acordo com a portaria publicada hoje, os cubanos devem solicitar à Polícia Federal (PF) permanecer com residência no país por um período de 2 anos. Os cubanos devem apresentar uma série de documentos, a exemplo da comprovação de atuação no Mais Médicos, além de certidão de antecedentes criminais dos estados em que morou no país.
(Metro 1)