As eleições municipais de 2024 trouxeram à tona um esquema de fraude eleitoral envolvendo a transferência ilegal e coletiva de títulos de eleitores entre cidades, prática que pode ter influenciado o resultado em diversos municípios de pequeno e médio porte.

Levantamento da Folha aponta que, em pelo menos 82 municípios, o eleitorado cresceu entre 20% e 46% com transferências de outras cidades. Em 58 deles, o número de eleitores superou o total de habitantes, cenário inusitado que levantou suspeitas de irregularidades.

Casos em Destaque

Fernão (SP)

Na cidade de 1.656 habitantes, o eleitorado oficial chegou a 1.754 após um aumento de 17% devido à transferência de títulos. O candidato Bill (PL) venceu a eleição para prefeito com apenas 1 voto de diferença sobre Zé Fodra (PSD), totalizando 522 contra 521 votos. Bill é acusado pelo Ministério Público de arregimentar fraudulentamente mais de 60 eleitores para transferências irregulares.

Embora tenha tido sua diplomação suspensa, a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que defendeu o direito à ampla defesa.

Divino das Laranjeiras (MG)

Apesar da redução populacional de 15,4% entre 2010 e 2022, o eleitorado da cidade cresceu 15,6%, alcançando 4.968 pessoas, número maior do que a população total de 4.178 habitantes. Investigações apontam aliciamento de eleitores e uso de documentos falsos para comprovar vínculos residenciais.

Goiás e Outras Regiões

No estado de Goiás, 19 municípios registraram crescimento superior a 20% no número de eleitores. Em Guarinos, esse aumento chegou a 46%. Em Davinópolis, o número de eleitores é mais que o dobro da população residente, segundo o IBGE.

Ações Legais e Investigações

As transferências fraudulentas são enquadradas nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal investigam os casos, e flagrantes de tentativas de transferência irregular foram registrados em diversos estados, incluindo Bahia e Piauí.

Reflexos no Sistema Eleitoral

A prática levanta preocupações sobre a integridade do sistema eleitoral em cidades menores, onde pequenas alterações no eleitorado podem decidir pleitos. Embora o TSE tenha sido questionado sobre o aumento de eleitores em relação à população residente, não se manifestou até o momento.

As investigações seguem em curso, buscando identificar e punir os responsáveis pelos esquemas de transferência irregular de eleitores.