Um jovem transgênero denuncia ter sofrido agressões físicas e verbais, quando voltava para casa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os crimes teriam sido praticados por um casal, na noite de segunda-feira (12).
O rapaz, que preferiu não ter a identidade divulgada, contou em entrevista à TV Sudoeste que os dois apresentavam sinais de embriaguez, e as agressões teriam partido, inicialmente, do homem.
“Enquanto ele estava me batendo sozinho, eu estava conseguindo me defender. Mas acabei caindo, porque tenho uma deficiência na perna direita. A esposa dele veio também e eles deram várias tijoladas na minha cabeça”, detalha.
De acordo com a vítima, os suspeitos chegaram a invadir a casa onde mora, para continuar com as agressões.
“Enquanto ela me batia, dizia ‘Estou me vingando. Já matei, é para matar’. Consegui entrar em casa, estava sangrando muito. Eles invadiram, entraram no quarto dos filhos da minha companheira para também tentar agredi-los, mas um amigo que estava lá não permitiu, junto com os vizinhos”.
De acordo com a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada na delegacia de Vitória da Conquista, onde a vítima forneceu os prenomes dos envolvidos, que não foram divulgados. O crime foi tipificado como lesão corporal e injúria. O caso segue investigado e até o momento, ninguém foi preso.
Agressão ‘social’
A vítima foi socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Na unidade de saúde, outro problema: o atendente teria se recusado a chamá-lo pelo nome social, porque ele ainda não fez a mudança no documento de identidade.
“Pelo fato de eu ser um menino trans e não ter ainda a minha documentação regularizada o atendimento se recusou a respeitar a minha condição, que é coberta pela lei. Ainda que o registro não tenha sido feito, eu tenho direito de ser chamado como eu me enxergo”.
A vítima conta que só recebeu atendimento porque um advogado que estava no local exigiu que os direitos dele fossem respeitados. O uso do nome social é um direito previsto por lei.
De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade de Identidade de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sandra Paiva, é direito das pessoas transexuais e travestis usarem o nome social, ou seja, o nome com o qual se identificam.
“Nós temos um decreto federal que regulamente. É um direito ser identificado com o nome que ele ou ela se identifica. Infelizmente, no hospital de base [HGVC] esse atendimento não aconteceu”, explica.
A presidente afirma que o hospital será oficiado para situações como esta não voltem a acontecer. O hospital informou que as direções administrativas e de enfermagem estão apurando a denuncia para que haja resolução. Disse ainda que o complexo do hospital repudia qualquer atitude transfóbica ou que fira os direitos da comunidade LGBTQIA+. (G1)
