A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promoveu um desagravo em Ilhéus, no sul do estado, em favor do advogado Antônio Pinto Madureira e contra os juízes das 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca. “Reunimos a advocacia, hoje, para reafirmar que a OAB da Bahia é intransigente quando o assunto é prerrogativa. Não admitiremos jamais que colegas tenham suas garantias violadas”, pontuou o presidente da OAB-BA Fabrício Castro.
Com dificuldade de exercer a profissão após representar contra juízes da comarca, Antônio disse acreditar que o desagravo ponha fim à retaliação que vem sofrendo por parte de magistrados. “Atualmente, não consigo exercer a advocacia, que é meu único sustento. Minha aposentadoria não chega a R$ 2 mil. Por isso tenho esperança que esse ato acabe com essa situação e os juízes voltem a julgar meus processos”, pontuou.
Com atraso em sentenças processuais, Antônio Madureira explicou que seus problemas começaram quando decidiu entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz da 3ª Vara Cível, que acumulava processos com cerca de 30 anos sem sentença. “Em revide à representação, o juiz se julgou suspeito para despachar meus processos”, disse.
O advogado afirmou que também enfrentou problemas na 4ª Vara, com o desaparecimento e reaparecimento de um processo de cobrança de honorários e espera de 52 dias para ter anexado um documento a seu processo. “Em função destes casos e da influência dos juízes, outros magistrados também se deram por suspeitos em processos em que atuo, fazendo-me chegar na situação em que me encontro atualmente”, concluiu. (Bahia Notícias)