Na última segunda-feira (26), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou uma redução de 7% no orçamento anual da instituição, em comparação com o ano anterior. Segundo uma apuração feita pelo Bahia Noticias, a UFBA não foi a única instituição federal baiana afetada pelos cortes orçamentários.

UFRB: A Universidade Federal do Recôncavo Baiano foi uma das mais afetadas. Este ano, o orçamento da universidade é de R$ 46.096.000,00, e diferente da UFBA, não foi disponibilizado limite de orçamento de investimento para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

A situação da universidade reflete o cenário nacional da educação. Este ano, a LOA, que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal, destinou R$ 310 milhões a menos para as universidades federais. Para fins comparativos, o orçamento de 2024 da UFRB é 30,99% menor que o de 2015, há nove anos. Segundo os cálculos da própria instituição, o orçamento de custeio da UF estaria em torno de R$ 67.000.000,00, considerando o processo inflacionário do período.

Segundo a Pro-Reitoria de Planejamento, o recurso deve fazer falta sobretudo ao pagamento das despesas contratuais de funcionamento. “Os custos para manter a universidade funcionando continuam normais, por exemplo. As convenções coletivas acontecem e os contratos terceirizados são reajustados anualmente. Então é quase impossível gerir a universidade nessa lógica que o orçamento público vem adquirindo nos últimos anos”, reiterou o pro-reitor Joaquim Ramos.

UFSB: Já na região sul, a Universidade Federal do Sul da Bahia teve um corte orçamentário equivalente a 12% em comparação com o ano de 2023. Em 2024, a universidade dispõe de R$ 22.012.000 para suprir seus gastos, com mais de R$ 2 milhões a menos.

UFOB: A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por sua vez, foi na contramão das instituições federais na Bahia. Este ano, a UFOB registrou um aumento de 13,47%, em comparação ao ano anterior, com um orçamento total de R$ 139.763.023

IFBA: No do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, o IFBA, o orçamento deste ano é de R$ 87.308.791,00, que deve ser distribuído para suprir os custos de 33 unidades no estado, sendo 21 campi em pleno funcionamento, 2 campi em construção, 1 núcleo avançado, 6 centros de referência, 1 polo de inovação e 1 reitoria.

O valor repassado em 2024 é cerca de 3,83% menor que o previsto pela LOA, que era de R$ 90.787.602,00. Em relação ao valor repassado em 2023, R$ 93.364.747,00, a queda é ainda maior e representa 6,5% de diminuição.

Para o reitor do instituto, o professor Jancarlos Lapa, é “fundamental” para uma instituição pública de ensino do porte do IFBA contar com recursos orçamentários necessários para seu pleno funcionamento. Segundo o gestor, os projetos de Assistência Estudantil são os mais prejudicados pelos cortes. “Nossa especial preocupação é com a redução do orçamento para a Assistência Estudantil, cujos benefícios têm relevância indiscutível para assegurarmos condições de permanência e êxito aos(às) nossos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, afirma.

Segundo os dados do IFBA, o orçamento para Assistência Estudantil teve um corte de R$ 381.063,00, em 2024, correspondendo a 2,57% de redução. (BN)