As contas de gestão em Saúde do município de Barreiras, referentes ao ano de 2022, foram julgadas irregulares pelos conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A decisão impacta diretamente o secretário da pasta, Melchisedec Alves das Neves, que é primo do prefeito Zito Barbosa (UB), conforme reportado por A TARDE.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, identificou diversas irregularidades nos processos licitatórios. Um dos principais problemas apontados foi na aquisição de medicamentos para unidades de atenção básica e hospitalares, no valor de R$1.881.625,00. A relatoria não encontrou no processo o ato de designação da comissão de licitação, nem os responsáveis técnicos pelo processo, além de não terem sido comprovados parâmetros técnicos para a definição das quantidades necessárias de medicamentos.

Além disso, a construção do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza, orçada em R$64.128.341,41, também apresentou falhas graves. O gestor não incluiu no processo administrativo o projeto básico completo, incluindo desenhos, especificações e outros complementos exigidos para licitação e execução da obra.

O balanço orçamentário das contas apresentou uma receita de R$95.590.753,53 e despesas de R$197.984.708,96, resultando em um déficit de R$102.393.955,43. Este descompasso entre receitas e despesas levanta sérias preocupações sobre a gestão financeira da saúde no município durante o ano fiscal de 2022.

Marisete Bastos, antecessora de Melchisedec na Secretaria de Saúde, deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara Federal, mas de acordo com a oposição, ainda mantinha influência na gestão de saúde de Barreiras.

A decisão do Tribunal de Contas permite recurso, o que possibilita a revisão da sentença inicial. As irregularidades apontadas são graves e exigem medidas corretivas para garantir a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos destinados à saúde em Barreiras.