O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta quinta-feira (18) a assinatura de um decreto que estabelece ponto facultativo para servidores públicos estaduais durante as comemorações de final de ano. A medida será oficializada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, os dias 24 e 26 de dezembro, em função do Natal, e 31 de dezembro e 2 de janeiro, em razão do Ano-Novo, serão considerados ponto facultativo. Com isso, os servidores estaduais terão cinco dias de recesso distribuídos entre os dois períodos festivos.
O governo esclareceu que a decisão é válida exclusivamente para funcionários públicos vinculados ao Estado da Bahia. No setor privado, a concessão de folga dependerá de decisão de cada empresa, conforme a legislação trabalhista vigente.
Além do recesso, o governador também confirmou que a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais será paga nesta sexta-feira (19), reforçando o compromisso do governo com o calendário de pagamentos do funcionalismo.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador, que destacou a importância do período para o descanso dos servidores e para a organização das atividades administrativas do Estado.
