Em uma decisão histórica nos Estados Unidos, a multinacional americana “Johnson & Johnson” foi condenada na segunda-feira (26) a pagar US$ 572 milhões (R$ 2,37 bilhões) por danos ao estado de Oklahoma por seu papel na crise de vício em opioides.

Essas substâncias têm efeito analgésico, portanto aliviam a dor, mas também são usadas em drogas ilegais, como a heroína, e causam dependência.

A decisão, da qual a Johnson disse que recorrerá, pode afetar os rumos de outros quase 2 mil processos apresentados contra fabricantes de opioides em várias jurisdições do país.

A empresa é a primeira companhia farmacêutica a ir a julgamento pela crise de vício em opioides que atinge o país norte-americano e que provocou mais de 70 mil mortes por overdose só em 2017.

Decisão judicial
O juiz do condado de Cleveland (Oklahoma), Thad Balkman, disse que os promotores demonstraram que a Johnson contribuiu para o “dano público” ao fomentar o consumo de analgésicos de receita médica que são altamente viciantes.

“Essas ações comprometeram a saúde e a segurança de milhares de pessoas de Oklahoma”, disse.

Balkman afirmou que o laboratório Janssen, a divisão farmacêutica da “Johnson & Johnson”, adotou práticas de “propaganda enganosa e promoção de opioides”, o que levou a uma crise de dependência desses analgésicos, mortes por overdose e um aumento das síndromes de abstinência neonatal neste estado americano.

“A crise dos opioides devastou o estado de Oklahoma e deve ser contida imediatamente”, disse o juiz.
O dinheiro da indenização será destinado a financiar um “plano de redução” para o atendimento de dependentes químicos, famílias e comunidades afetadas pela crise em Oklahoma, onde segundo as autoridades cerca de 6 mil pessoas morreram de overdose de opioides desde o ano 2000.

Mas a condenação no valor de 572 milhões de dólares é muito inferior aos 17 bilhões de os promotores pediam para um programa de 30 anos para enfrentar a epidemia. Como resultado, as ações da empresa subiram 2% às 18h, no horário de Brasília.

“Aplicação errônea” da lei

A “Johnson & Johnson” anunciou imediatamente que apelará da decisão.

O “Janssen não causou a crise dos opioides em Oklahoma, e nem os acontecimentos nem a lei respaldam este resultado”, disse o vice-presidente executivo da empresa, Michael Ullmann, citado em um comunicado.

Para Ullmann, a sentença é uma “aplicação errônea” da lei de “dano público”, que já foi rejeitada por juízes em outros estados. Esse processo foi comparado a ações contra companhias de tabaco que resultaram em um acordo de mais de US$ 200 bilhões em 1998.

Mas, em sua decisão, o juiz disse que a Johnson promoveu seus produtos entre médicos e pacientes por meio de campanhas de publicidade e financiamento de pesquisa e “educação”, afirmando que a dor não estava sendo tratada o suficiente e que “havia um baixo risco de abuso”.

“Os acusados usaram o termo ‘pseudodependência’ para convencer os médicos de que os pacientes que exibiam sinais de dependência (…) na realidade não sofriam de dependência, mas de tratamento insuficiente da dor”, disse Balkman.
A companhia produzia e vendia os comprimidos Nucynta (Tapentadol) e o adesivo Duragesic, que contém fentanil, um dos opioides sintéticos mais potentes, inventado pelo laboratório. O adesivo era prescrito a pacientes com câncer para tratar dores agudas.

Outros dois grandes fabricantes de medicamentos foram acusados no mesmo processo de Oklahoma: o laboratório americano “Purdue Pharma” e o israelense “Teva Pharmaceuticals”, os quais chegaram a um acordo com o estado antes de que o caso fosse a julgamento.

O laboratório Purdue, fabricante do popular opioide Oxycontin (Oxicodona), fez um acordo para pagar 270 milhões de dólares em março, enquanto o Teva negociou um acordo de 85 milhões de dólares. (G1)