Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, suspendeu a interdição parcial do presídio de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A medida, publicada nesta segunda-feira (4), libera o espaço que havia sido interditado pelo juiz da Comarca local após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). O magistrado tinha determinado a suspensão por 90 dias.

Pela decisão do presidente do TJ-BA, o presídio volta a receber não só presos provisórios assim como condenados em regime fechado. Segundo o governo do estado – autor da ação que pedia a liberação do presídio – a medida de suspender o recebimento dos custodiados criaria um problema para outras unidades prisionais do estado, o provocando também superlotação nesses lugares.

Lourival Trindade considerou que a continuidade da interdição parcial criava “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à economia e à segurança públicas”. (BN)